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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 11/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário 15 do Anexo II
Início:
11/06/2003 às 11h32
Término:
11/06/2003 às 13h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 64/2003 - Requer audiência pública na comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Dr. Benedito Dias (PPB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que seja ouvido também o Ministro da Justiça e ampliando a discussão para todos os parques e áreas de reserva da Região Amazônica, contemplando todos os requerimentos de natureza semelhante aprovados na Comissão, com o compromisso de se reduzir o número de convidados.
  • REQ 65/2003 - Requerimento de Audiência Pública Conjunta, com as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Educação e Desporto, com a presença do Ministro da Educação, Presidente da Funai, Ministério Público Federal, representantes do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas no Brasil - CAPOIB e da APOINME, para discutirem a Política Educacional Indiginista.

    • Autora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 67/2003 - Requerimento de Audiência Pública, na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, convidando o Presidente da ELETRONORTE, para expor os projetos e planos da nova diretoria para o Estado do Pará, principalmente, para a Região do Lago de Tucuruí.

    • Autora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que sejam discutidos os projetos para toda a Região Amazônica.
  • REQ 71/2003 - "Solicita sejam convocados, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a paralização de obras na Região Norte, os Ministros: da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e dos Transportes"

    • Autor: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento com a alteração para convite dirigido apenas ao Ministro dos Transportes, com a recomendação para que o tema fosse discutido na Audiência agendada para o dia 12 de junho de 2003.
  • REQ 76/2003 - Requer a participação dos membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (saída para o Pacífico e Caribe) em encontro Internacional em Trujilo - Peru de 6 a 8 de julho/2003.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que sejam autorizados a participar do encontro também os membros da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com prioridade para os membros da Subcomissão.
  • PLP 22/2003 - Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Rogerio Silva ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Anivaldo Vale.
  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 68/2003 - Solicita que seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Sr. Marcelo Resende, para participar de reunião de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, em regime de urgência, com o objetivo de informar quais providências e ações aquele Instituto pretende adotar a partir de agora, com relação às terras do Estado de Roraima.

    • Autora: Suely Campos (PPB-RR)
  • REQ 69/2003 - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, técnicos na temática, ambientalistas e dirigentes de ONGs, para discutir sobre o Programa Nacional de Florestas .

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 70/2003 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater o tema "Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios ".

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
  • REQ 72/2003 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debaterem "Os Povos Indígenas no PPA".

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 73/2003 - Solicita que seja convidada a Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autor: Carlos Souza (PL-AM)
  • REQ 74/2003 - Requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Diretor do Departamento do Ministério da Educação -MEC, responsável pelo acompanhamento do FUNDEF, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional

    • Autor: Zequinha Marinho (PTB-PA)
  • REQ 75/2003 - Solicita que seja convidado o Senhor Diretor Executivo do Projeto Asas do Socorro, a fim de proferir Palestra na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Zequinha Marinho (PTB-PA)