Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/06/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9, Anexo II
- Início
- 11/06/2003 às 10:37
- Término
- 11/06/2003 às 12:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
-
REQ 92/2003 CFFC - Requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Representante Legal da Empresa SADIA Concordia S/A Indústria e Comércio.
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Votação por Falta de Quorum
-
REQ 71/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela CEF para levar à crédito dos Municípios os recursos provenientes de convênios assinados com a União.
- Autor: PEDRO HENRY (PP-MT)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 73/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Senhor João Luíz da Silva Dias, o ex-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Senhor Luíz Otávio Mota Valadares e o Presidente da Construtora Diedro de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na licitação para contratação da referida empresa, para construção de estação integradora de ônibus à estação Vilarinho do Metrô de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: NELSON BORNIER (PSB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Requerimento
-
REQ 89/2003 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro Miguel Soldatelli Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a desapropriação, determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul.
- Autores: Pompeo de Mattos (PDT-RS), ÉRICO RIBEIRO (PPB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado pelo Autor
-
REQ 93/2003 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competências da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança - CTNBIO.
- Autor: MARCONDES GADELHA (PFL-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício
-
REQ 99/2003 CFFC - Requer seja solicitado à Receita Federal, assim como à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações a respeito do Fundo 157.
- Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Requerimento
-
PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Wellington Roberto (PL-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de Ofício
-
PFC 49/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.
- Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)
- Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados João Magalhães e Machado.
-
PFC 4/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite à ANEEL, BNDES e ELETROBRÁS prestem informações sobre a privatização da CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e sobre a crise financeira em que ela se encontra e as razões da intervenção.
- Autor: WAGNER LAGO (PDT-MA)
- Relator: José Carlos Machado (PFL-SE)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado João Magno.
-
PFC 6/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.