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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/06/2003

Informações

Local
Plenário 9, Anexo II
Início
11/06/2003 às 10:37
Término
11/06/2003 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 92/2003 CFFC - Requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Representante Legal da Empresa SADIA Concordia S/A Indústria e Comércio.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação por Falta de Quorum

  • REQ 71/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela CEF para levar à crédito dos Municípios os recursos provenientes de convênios assinados com a União.

    • Autor: PEDRO HENRY (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 73/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Senhor João Luíz da Silva Dias, o ex-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Senhor Luíz Otávio Mota Valadares e o Presidente da Construtora Diedro de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na licitação para contratação da referida empresa, para construção de estação integradora de ônibus à estação Vilarinho do Metrô de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: NELSON BORNIER (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 89/2003 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro Miguel Soldatelli Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a desapropriação, determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul.

    • Autores: Pompeo de Mattos (PDT-RS), ÉRICO RIBEIRO (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 93/2003 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competências da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança - CTNBIO.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PFL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 99/2003 CFFC - Requer seja solicitado à Receita Federal, assim como à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações a respeito do Fundo 157.

    • Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício

  • PFC 49/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.

    • Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)
    • Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados João Magalhães e Machado.

  • PFC 4/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite à ANEEL, BNDES e ELETROBRÁS prestem informações sobre a privatização da CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e sobre a crise financeira em que ela se encontra e as razões da intervenção.

    • Autor: WAGNER LAGO (PDT-MA)
    • Relator: José Carlos Machado (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Magno.

  • PFC 6/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado