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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA 20/03/2003

Informações

Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
20/03/2003 às 10:37
Término
20/03/2003 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 1/2003 REFTRIBU - Solicita sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado

  • REQ 2/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 3/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Presidente da UNAFISCO para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 4/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 5/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da FIEMG, para debater sobre assuntos pertinentes a esta Comissão.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 7/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 8/2003 REFTRIBU - Solicita convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 9/2003 REFTRIBU - Requer convite ao Senhor Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci Filho para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à Reforma Tributária.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 10/2003 REFTRIBU - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 11/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Arthur Lopes Filho, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais - Federaminas

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 12/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Wellington Pedrosa, Presidente do Conselho dos Representantes Comercial de Minas Gerais - Coreminas

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 13/2003 REFTRIBU - Convida Ministro do Planejamento a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 14/2003 REFTRIBU - Convida Secretário de Estado da Fazenda da Bahia a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 15/2003 REFTRIBU - Convida Ministro da Previdência a prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Reforma Tributária.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 16/2003 REFTRIBU - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater a proposta da PEC 474/01 referente ao Imposto Único Federal.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 17/2003 REFTRIBU - Requer que sejam realizadas visitas com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba com o objetivo de colher subsídios para elaboração consensual de projeto e com participação da comunidade.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 18/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Sr. Heron Arzua - Secretário de Finanças do Estado do Paraná a comparecer a esta Comissão Especial do Sistema Tributário Nacional .

    • Autor: ANDRÉ ZACHAROW (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.

  • REQ 20/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Doutor Tarso Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação por acordo do Colegiado.