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PDC 1298/2001 - Aprova o ato, que autoriza a Associação de Preservação Ambiental entre Rios, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ipameri, Estado de Goiás.

PDC 1387/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário rádio Serra Verde FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radifusão comunitária na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.

PDC 1462/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Serra das Galés, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paraúna, Estado de Goiás.

PDC 1639/2002 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Sol e Vida - Lago Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.

PDC 1873/2002 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Clube de Muqui a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muqui, Estado do Espírito Santo.

PDC 2071/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Paranoá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.

PDC 2129/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência Social - Casa da Bênção a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

PDC 2295/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária dos Pioneiros de Campos de Júlio, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso.

PDC 2334/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritama, Estado de São Paulo.

PDC 2348/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Macaparana FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaparana, Estado de Pernambuco.

PDC 2364/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Tapera Falando Mais Alto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Tapera, Estado de Alagoas.

PDC 2424/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Ibiara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiara, Estado da Paraíba.

PDC 2425/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Madalena a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Madalena, Estado do Ceará.

PDC 2426/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Paranatinga - MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranatinga, Estado do Mato Grosso.

PDC 2431/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural de Capinzal do Norte-Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.

PDC 2433/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Gonçalves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gonçalves, Estado de Minas Gerais.

PDC 2438/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Educacional Padre Hermenegildo Bortolatto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina.

PDC 2622/2002 - Aprova o ato que autoriza a FUCAP - Fundação Cultural Amigos de Prados a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prados, Estado de Minas Gerais.

PDC 2653/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Icó, Estado do Ceará.

PDC 2744/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cidade Branca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2745/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Margareth Suassuna Laureano - FUNAMSL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba.

PDC 2747/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vila Velha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

PDC 2751/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Liberdade - ABECCOL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

PDC 2753/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pedralvense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedralva, Estado de Minas Gerais.

PDC 2755/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Cultural de Paracatu - MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2757/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.

PDC 2852/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Jornal de Barretos Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

PDC 2981/2003 - Aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de Diamantino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

PL 1936/2003 - Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências. NOVA EMENTA : Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara e do incidente ocorrido com o subtenente do Exército Alcir José Tomasi.

PL 885/2003 - Acrescenta disposições ao art. 77 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.

PDC 2321/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Município de Upanema - RN a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2478/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Uberlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

PDC 2592/2002 - Aprova o ato que autoriza a ASCOM, Assistência Social Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.

PDC 2775/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2782/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Desenvolvimento de Padre Bernardo - GO - APRODEM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Padre Bernardo, Estado de Goiás.

PDC 61/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.

PDC 75/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sabiá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo.

PDC 88/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 90/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sepé Tiaraju Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 94/2003 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.

PDC 106/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 110/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 112/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Linhares Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

PDC 139/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Assis, Estado de São Paulo.

PDC 142/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade FM de Tubarão Ltda., originariamente TV Eldorado Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

PDC 154/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Norte do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cambará, Estado do Paraná.

PDC 156/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ampére, Estado do Paraná.

PDC 160/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística Amigos de Tamarana a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamarana, Estado do Paraná.

PDC 161/2003 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Recreativa Donaria Rodrigues a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Serrano do Maranhão, Estado do Maranhão.

PDC 169/2003 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Rádio Digital FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.

PDC 181/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rachel Andrade Silva, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.

PDC 182/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Equatorial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

PDC 184/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Liberdade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

PDC 192/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores Rurais de Chácara a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Chácara, Estado de Minas Gerais.

PDC 200/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Trampolim da Vitória Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 210/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos do Município de Nova Guarita do Estado do Mato Grosso a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.

PDC 225/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional Mandacaru - ACCEM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

PDC 242/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Barro Alto - GO a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barro Alto, Estado de Goiás.

PDC 248/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaina a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina, Estado de São Paulo.

PDC 254/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia - ACR-FM-Cláudia a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cláudia, Estado do Mato Grosso.

PDC 260/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Mirante Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

PDC 268/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Jardim de São José a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará.

PDC 281/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Tiros (ABCCT) a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tiros, Estado de Minas Gerais.

PDC 296/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Campos Difusora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 440/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Comunicação Educativa e Cultural Nossa Senhora da Conceição, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.

PDC 626/2003 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Guilherme Müller para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo.

PDC 2864/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

PDC 3040/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara - ADECOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.

PDC 3053/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à Comunicações Cone Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaru, Estado de Rondônia.

PDC 3058/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Beneficente Comunitária Interativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.

PDC 3079/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada - Bahia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Encruzilhada, Estado da Bahia.

PDC 3090/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Quixeré, Estado do Ceará.

PDC 3140/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Samambaia, Distrito Federal.

PDC 3152/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Trento a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 3160/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Godofredo Viana - ARCOGOV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.

PDC 3168/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 3177/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Ererê - AME a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ererê, Estado do Ceará.

PDC 3216/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Passira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passira, Estado de Pernambuco.

PDC 3229/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Comunitária Paraíso FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Santa, Estado do Pará.

PDC 3233/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultura Cem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 3234/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jaime Henrique Eugênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Milagres, Estado do Ceará.

PDC 3253/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Educativa Verde Amazônia - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.

PDC 3255/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Taperoaense - ASCOMTAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taperoá, Estado da Paraíba.

PDC 3256/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cidadania Echaporã (ACE) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Echaporã, Estado de São Paulo.

PL 7511/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências.