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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/03/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 26/03/2003 às 11:07
- Término
- 26/03/2003 às 13:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 5/2003 CINDRA - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO SOBRE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE
- Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 17/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais.
- Autor: Átila Lins (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 19/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Sr. Governador do Estado do Pará, o Sr. Prefeito de Belém, a Sra. Prefeita de Parauapebas, o Sr. Prefeito de Marabá, o Chefe de Distrito do DNPM no Pará, o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, e Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Vale do Rio Doce no Pará, a fim de discutir a instalação de um pólo siderúrgico.
- Autor: BABÁ (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 20/2003 CINDRA - Convocar o Presidente da Cia Vale do Rio Doce, os Governadores do Pará e Maranhão, a Ministra das Minas e Energia e os Secretários de Estado da Ciencia e Tecnologia, Industria e Comércio e do Planejamento do Estado do Pará.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, suprimindo-se a participação dos Secretários de Estado do Pará.
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REQ 21/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PTB-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Autor
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REQ 22/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para debater sobre as Políticas de desenvolvimento regional.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 23/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Vianna, Governador do Acre, e demais governadores da região amazônica que esta comissão entender pertinente, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, objetivando realização de uma apresentação das políticas governamentais relativas ao desenvolvimento regional sustentável da amazônia, bem como, suas demandas a esta comissão.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 24/2003 CINDRA - Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Marinha, pelo apoio à saúde das populações amazônicas.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 25/2003 CINDRA - Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando do Exército pelas ações de integração e de assistência às populações, da região Amazônica
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 26/2003 CINDRA - Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Aeronáutica, pelas atividades desenvolvidas em favor da integração da Amazônia e do desenvolvimento de suas populações.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 27/2003 CINDRA - Requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que seja enviado um expediente desta Comissão ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão na pauta do Plenário de todas as proposições que tratam de divisão territorial dos Estados da Região Amazônica, que já concluiram sua tramitação nas comissões.
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REQ 28/2003 CINDRA - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Redivisão Territorial.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pelo Autor
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REQ 29/2003 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional para visitar hospitais conveniados ao SUS na Região Norte.
- Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a modificação de que, ao invés de subcomissão, seja criado um Grupo de Trabalho para visitar os hospitais da Região Norte.
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REQ 30/2003 CINDRA - Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico).
- Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que seja estudada também a saída para o Caribe.
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REQ 31/2003 CINDRA - Solicitam seja convocado o Sr. Anderson Adauto, Ministro dos Transportes a comparecer a Comissão da Amazônia para debater sobre a Estadualização da Companhia das Docas do Pará.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 32/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados os representantes do Ministério do Turismo, das Secretarias de Cultura, de Turismo dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, com o objetivo de debater às perspectivas para o incremento do turismo e desenvolvimento
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento, com o aditamento de convidar os Secretários de Turismo de todos os Estados da Amazônia Legal Brasileira.
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