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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/03/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
26/03/2003 às 11:07
Término
26/03/2003 às 13:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 5/2003 CINDRA - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO SOBRE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 17/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Sr. Governador do Estado do Pará, o Sr. Prefeito de Belém, a Sra. Prefeita de Parauapebas, o Sr. Prefeito de Marabá, o Chefe de Distrito do DNPM no Pará, o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, e Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Vale do Rio Doce no Pará, a fim de discutir a instalação de um pólo siderúrgico.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2003 CINDRA - Convocar o Presidente da Cia Vale do Rio Doce, os Governadores do Pará e Maranhão, a Ministra das Minas e Energia e os Secretários de Estado da Ciencia e Tecnologia, Industria e Comércio e do Planejamento do Estado do Pará.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, suprimindo-se a participação dos Secretários de Estado do Pará.

  • REQ 21/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 22/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para debater sobre as Políticas de desenvolvimento regional.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 23/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Vianna, Governador do Acre, e demais governadores da região amazônica que esta comissão entender pertinente, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, objetivando realização de uma apresentação das políticas governamentais relativas ao desenvolvimento regional sustentável da amazônia, bem como, suas demandas a esta comissão.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2003 CINDRA - Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Marinha, pelo apoio à saúde das populações amazônicas.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2003 CINDRA - Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando do Exército pelas ações de integração e de assistência às populações, da região Amazônica

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2003 CINDRA - Requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Aeronáutica, pelas atividades desenvolvidas em favor da integração da Amazônia e do desenvolvimento de suas populações.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2003 CINDRA - Requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que seja enviado um expediente desta Comissão ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão na pauta do Plenário de todas as proposições que tratam de divisão territorial dos Estados da Região Amazônica, que já concluiram sua tramitação nas comissões.

  • REQ 28/2003 CINDRA - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Redivisão Territorial.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 29/2003 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional para visitar hospitais conveniados ao SUS na Região Norte.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a modificação de que, ao invés de subcomissão, seja criado um Grupo de Trabalho para visitar os hospitais da Região Norte.

  • REQ 30/2003 CINDRA - Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico).

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de que seja estudada também a saída para o Caribe.

  • REQ 31/2003 CINDRA - Solicitam seja convocado o Sr. Anderson Adauto, Ministro dos Transportes a comparecer a Comissão da Amazônia para debater sobre a Estadualização da Companhia das Docas do Pará.

    • Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 32/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados os representantes do Ministério do Turismo, das Secretarias de Cultura, de Turismo dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, com o objetivo de debater às perspectivas para o incremento do turismo e desenvolvimento

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de convidar os Secretários de Turismo de todos os Estados da Amazônia Legal Brasileira.