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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/04/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
10/04/2003 às 10:40
Término
10/04/2003 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 39/2003 CINDRA - Solicita Informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre o Grupo Brasil-Peru de Cooperação Ambiental Fronteiriça.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • REQ 41/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Senhor General LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada.

    • Autor: ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • REQ 42/2003 CINDRA - Requer a constituição de Subcomissão Permanente dos Planos e Projetos de Desenvolvimento Regionais Integrados

    • Autor: VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 43/2003 CINDRA - Solicita, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos governamentais ligados a questão Portuária de Manaus, para debaterem a situação do Porto organizado de Manaus e o Projeto de Revitalização - REVAP.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com o aditamento de se convidar o Presidente da Empresa responsável pela revitalização do Porto de Manaus, um representante da empresa Superterminais Comércio e Indústria e um representante da empresa Porto Chibatão.

  • REQ 44/2003 CINDRA - Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • REQ 45/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados o Sr. Sérgio Luiz Almeida Maneschy, Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, o Sr. José Roberto Oliveira Faro, Superintendente Regional do INCRA - Belém e a Sra. Bernadete Ten Caten, Superintendente Regional do INCRA - Marabá, a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as questões fundiários no Estado do Pará.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • REQ 46/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados Prefeitos, Vereadores, Governador, Entidades sociais, de classe e representativas para debaterem o PDC 2.419, de 2002, do Sr. Deputado Dr. Benedito Dias.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento