Alice Portugal

Presença em Comissões - 2025

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
19/03/2025	Titular - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Saúde Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa	Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
26/03/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Educação	Reunião de Instalação e Eleição Reunião Deliberativa	Presença Presença
01/04/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa	Presença
02/04/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
08/04/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa	Presença
09/04/2025	Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença
10/04/2025	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
22/04/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa	Presença
23/04/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência não justificada Presença
29/04/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença
30/04/2025	Titular - Comissão de Cultura	Reunião de Comparecimento de Ministro(a)	Presença
06/05/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
07/05/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Não membro - Subcomissão Especial dos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem (CE/SUBALFA)	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença
08/05/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública	Ausência não justificada
13/05/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada
14/05/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Ausência não justificada
20/05/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública e Deliberação Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Presença Ausência não justificada Ausência não justificada Presença
21/05/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Titular - SECRETARIA DA MULHER	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião de Eleição	Ausência não justificada Presença Presença
22/05/2025	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada
27/05/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença
28/05/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
29/05/2025	Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública	Presença
10/06/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública e Deliberação Audiência Pública Audiência Pública	Presença Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada Presença Presença Presença
11/06/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
12/06/2025	Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública	Presença
17/06/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa Titular - Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Ausência justificada Ausência justificada Ausência justificada Presença Presença Presença Ausência justificada
18/06/2025	Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública	Ausência não justificada
24/06/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada
25/06/2025	Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública	Ausência não justificada
26/06/2025	Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública	Ausência não justificada
01/07/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Educação Titular - Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa Titular - Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência justificada Ausência justificada Presença Ausência justificada Ausência justificada Ausência justificada Ausência justificada Ausência justificada
02/07/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência justificada
08/07/2025	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência não justificada Presença Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada
09/07/2025	Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Não membro - Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação (CE/SUBVAL)	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
10/07/2025	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
15/07/2025	Titular - Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários (PEC 066/23)	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
05/08/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública	Ausência não justificada
06/08/2025	Não membro - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Ausência não justificada
12/08/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada
13/08/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença
14/08/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Ausência não justificada
19/08/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
20/08/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada
21/08/2025	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
26/08/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Presença Presença
27/08/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Presença
28/08/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública	Ausência não justificada
29/08/2025	Titular - Comissão de Cultura	Audiência Pública	Ausência não justificada
02/09/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Presença
03/09/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Presença
04/09/2025	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
09/09/2025	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
10/09/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
11/09/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública	Ausência não justificada
16/09/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada
17/09/2025	Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa	Presença
18/09/2025	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
23/09/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada Presença
24/09/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
30/09/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada
01/10/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença
07/10/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Cultura	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada Presença Ausência não justificada
08/10/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
09/10/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública	Ausência não justificada
14/10/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Não membro - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada
15/10/2025	Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Não membro - Comissão de Finanças e Tributação	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada Presença
21/10/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência justificada Ausência justificada
22/10/2025	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Ausência não justificada Presença Presença
28/10/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada
04/11/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Saúde	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada Presença
05/11/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada
06/11/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Saúde	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Ausência não justificada Presença
10/11/2025	Suplente - Comissão de Saúde	Audiência Pública	Presença
11/11/2025	Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença
12/11/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Saúde	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença
18/11/2025	Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença
25/11/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Presença
26/11/2025	Titular - Comissão de Educação Não membro - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Suplente - Comissão de Saúde	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
02/12/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Ausência não justificada Ausência não justificada
03/12/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
09/12/2025	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Administração e Serviço Público	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada Ausência não justificada
10/12/2025	Titular - Comissão de Cultura Titular - Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Suplente - Comissão de Saúde Titular - Comissão de Cultura	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Ausência não justificada

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."