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COMISSÃO DE SAÚDE 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/04/2025 às 10:03
Término
23/04/2025 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • REQ 73/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Allan Garcês (PP-MA) e Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  • REQ 74/2025 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 75/2025 CSAUDE - “solicita a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Expansão da Diálise Peritoneal no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 76/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião Bucomaxilofacial.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 77/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater os impactos e sequelas da microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 78/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Rodrigo Marinho, diretor executivo do Instituto Livre Mercado, apresentada pela Deputada Adriana Ventura.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 79/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Relatório de Levantamento do Tribunal de Contas da União – Acórdão nº 738/2025 – sobre a eficiência das unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) geridas pela administração pública.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 80/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Síndrome de Alagille no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 81/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 82/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 83/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a cobertura pré-natal em comunidades ribeirinhas na Amazônia.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 84/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovado a inclusão de representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), apresentada pela Deputada Flávia Morais.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 85/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ nº 68/2025 para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 86/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a qualidade do ensino das faculdades de medicina no Brasil, bem como sobre provas de licenciamento da profissão médica.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 87/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 88/2025 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Andreia Siqueira (MDB-PA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • PL 5036/2019 - Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luciano Ducci, pelo Deputado Allan Garcês.

  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3569/2023 - Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Ismael Alexandrino, pelo Deputado Geraldo Resende.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Jorge Solla.

  • PL 4459/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jefferson Campos (PL-SP) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4711/2023 - Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Rafael Simoes.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6178/2023 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 601/2024 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo, pelo Deputado Osmar Terra.

  • PL 1862/2024 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3524/2024 - Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9