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COMISSÃO DE CULTURA 20/08/2025 - Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/08/2025 às 14:00
Término
20/08/2025 às 14:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SLD 1/2025 CCULT - INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lenir de Assis (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2025 CCULT - INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lenir de Assis (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2025 CCULT - INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lenir de Assis (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2025 CCULT - EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I Despesas com a Implementação da Política Nacional Aldir Blanc)

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2025 CCULT - EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I - Despesas com a Implementação da Política Nacional de Cultura Viva)

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 6/2025 CCULT - EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Corpo da Lei, Cap IX, Art 133, § 8

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.