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COMISSÃO DE SAÚDE 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/10/2025 às 10:28
Término
01/10/2025 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 255/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor em favor da Associação Médica Brasileira no Maranhão (AMB-MA), pelo reconhecimento dos serviços prestados à classe médica e à sociedade maranhense.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 256/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSaúde), para debater o Projeto de Lei nº 3.355, de 2024

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 257/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os casos de hipertermia maligna, bem como a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Hipertermia Maligna.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 258/2025 CSAUDE - Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 259/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 260/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão de pessoas com deficiência, em especial daquelas com deficiência intelectual, no mercado de trabalho brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 261/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSaúde), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão do senhor Márcio Maciel, presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Vermelho (PP-PR) e Dimas Gadelha (PT-RJ).

  • PL 2965/2021 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dr. Ismael Alexandrino.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pelo Deputado Vermelho.

  • PL 313/2025 - Institui o "Selo Empresa Doadora", com o objetivo de incentivar a doação de sangue.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Clodoaldo Magalhães, pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.

  • PL 1088/2025 - Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Vermelho.

  • PL 4376/2024 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Inclusão de Matéria Extrapauta. Quórum: 30 (Sim - 29; Não - 0; Abstenção - 1).

Propostas não analisadas 6