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COMISSÃO DE CULTURA 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 07/05/2025 às 14:30
Término: 07/05/2025 às 14:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

PL 207/2024 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 3472/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, pelo Deputado Tarcísio Motta.
PL 91/2023 - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 1036/2024 - Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Nitinho (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nitinho.
PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
PL 2183/2024 - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

Propostas não analisadas 2

REQ 18/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2769/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
- Autores: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Washington Quaquá (PT-RJ)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

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Jandira Feghali

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 2

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