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COMISSÃO DE CULTURA 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 07/05/2025 às 14:30
Término: 07/05/2025 às 14:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

PL 207/2024 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 3472/2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, pelo Deputado Tarcísio Motta.
PL 91/2023 - Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 1036/2024 - Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Nitinho (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nitinho.
PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
PL 2183/2024 - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

Propostas não analisadas 2

REQ 18/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2769/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
- Autores: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Washington Quaquá (PT-RJ)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Nitinho

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 2

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Propostas não analisadas 2

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