Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 22/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/04/2025 às 15:39
Término
22/04/2025 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 18/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) – vagas imediatas e Cadastro de Reserva.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

  • REQ 19/2025 CASP - Solicita informações à Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios de escolha das entidades representantes da organização civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação dos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade de Brasília (UNB).

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

  • REQ 27/2025 CASP - Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, Esther Dwek, convidando para uma reunião na Sala da Presidência da CASP, com os (as) parlamentares deste colegiado, para discutirmos o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da educação (MEC).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

  • REQ 28/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação - MEC.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

  • REQ 29/2025 CASP - Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como sobre o cronograma e os estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

  • PL 7222/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para destinar recursos arrecadados com multas administrativas e com o perdimento de bens para as áreas de saúde e de educação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 4920/2020 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2987/2023 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, para garantir a imutabilidade, auditabilidade e segurança das informações.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pela Deputada Gisela Simona.

  • PL 5295/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2