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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Votação Cancelada

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Rafael Brito

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/04/2025 às 10:40
Término
09/04/2025 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 7/2025 CE - Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação, para o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos orçamentários e das ações do Poder Executivo federal destinadas à educação inclusiva.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (Republicanos-RS), Professor Alcides (PL-GO), Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR), Capitão Alden (PL-BA), Rafael Brito (MDB/AL).

    • 2

      Aprovado, com a composição de 6 membros titulares e igual número de suplentes.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 26/2025 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado, com a composição de 6 membros titulares, igual número de suplentes e prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 40/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, seus Impactos e a Transformação da Sociedade Brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB/AL), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Dandara (PT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 41/2025 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da alfabetização e dos transtornos de aprendizagem nas escolas públicas brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (Republicanos-RS), Professor Alcides (PL-GO), Capitão Alden (PL-BA), Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado, com a composição de 6 membros titulares, igual número de suplentes e prazo de duração de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 42/2025 CE - Requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (Republicanos-RS), Professor Alcides (PL-GO), Capitão Alden (PL-BA), Duda Ramos (MDB/RR) e Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 43/2025 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 33/2025 para debater PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Capitão Alden (PL-BA),Rafael Brito (MDB/AL).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 44/2025 CE - Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão Educação com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 45/2025 CE - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado, com a composição de 6 membros titulares e igual número de suplentes

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 47/2025 CE - Requer a aditamento ao Requerimento nº 38/202E – CE, para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 48/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atuação das universidades estaduais e municipais no fortalecimento da educação superior e profissional no Brasil, com ênfase na assistência estudantil e no financiamento federal.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB/AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 49/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater os impactos das novas tecnologias na educação brasileira, com foco em inclusão, inovação e equidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB/AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Ramos (MDB/RR).

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Cátedra Unesco de Educação Aberta e de Tecnologias para o Bem Comum (UNB) no rol de convidados para a Audiência Pública

  • REQ 50/2025 CE - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Brito (MDB/AL), Professor Alcides (PL-GO), Rafael Brito (MDB/AL), Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Ramos (MDB/RR), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP),Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), Alice Portugal (PCdoB/BA).

    • 2

      Aprovado, com a composição de 6 membros titulares eigual número de suplentes.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • REQ 51/2025 CE - Requer a realização de Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados visando debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Mota (PSOL-RJ) e Duda Ramos (MDB/RR).

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.

  • PL 542/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Relator Rafael Brito ( MDB- AL)

    • 2

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 1

      Encerrada a Discussão.

  • PL 2587/2020 - Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

  • PL 3405/2021 - Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Mota (PSOL -RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL -SP), em razão de ausência dos Autores

  • PL 4238/2021 - Inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Pauderney Avelino.

    • 4

      Cancelada a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão a pedido do autor de Requerimento, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 3

      Encaminharam a favor do requerimento do Adiamento de discussão o Deputado Capitão Alden (PL-BA) e contra a Deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

    • 2

      Votação nominal, de ofício,do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)

  • PL 1326/2024 - Cria o selo Escola Voluntária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator Professor Reginaldo Veras (PV-DF)

    • 2

      Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), autor do requerimento, e contra, o Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), relator.

Propostas não analisadas 1