Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Maurício Carvalho

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Socorro Neri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/11/2025 às 10:11
Término
12/11/2025 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 206/2025 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 208/2025 CE - Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação, destinado a debater a valorização dos profissionais de educação do Estado.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 209/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os efeitos, a legalidade e o impacto social do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com o acréscimo da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência e a inclusão no rol dos convidados da Federação Nacional das Escolas Particulares.

  • REQ 210/2025 CE - Requer a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial sobre Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 211/2025 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 209/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre o Decreto 12686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 212/2025 CE - Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 213/2025 CE - Requer, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja registrada Moção de Aplauso à obra músico-poética de Lô Borges, pela relevância cultural, artística e educacional de sua trajetória, símbolo da música mineira e da canção popular brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 214/2025 CE - Requer a aprovação de Voto de Pesar em face da tragédia ocorrida em evento universitário da Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que resultou na morte do Sr. Marcelo Giglio de Souza e em dezenas de estudantes e convidados feridos, em decorrência de um evento climático extremo.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 217/2025 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), com Complementação de Voto.

    • 2

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 1

      Encerrada a Discussão.

  • PL 3349/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, do Disque Direitos Humanos – Disque 100, nos livros e materiais didáticos elaborados pelo Poder Executivo Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC).

  • PL 3906/2023 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Socorro Neri.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em razão da ausência do Autor.

  • PL 1430/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em razão da ausência do Autor.

  • PL 1636/2025 - Dispõe sobre a extensão aos professores e demais trabalhadores que desempenham suas funções no ambiente escolar, do acesso à alimentação escolar servida aos alunos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

  • PL 2537/2025 - Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC).

  • PL 2706/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização de protetores auriculares a estudantes com transtorno do espectro autista.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC).

Propostas não analisadas 17