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COMISSÃO DE CULTURA 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/08/2025 às 14:06
Término
20/08/2025 às 14:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 35/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

    Aprovada

    • Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3211/2024 - Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro e Cria a “Comenda do Mérito da Conciliação” e “Comenda do Mérito da Mediação”

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.

  • PL 1186/2025 - Inscreve os líderes e os mártires da Batalha do Jenipapo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.

  • PL 3297/2019 - Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Mersinho Lucena.

  • PL 77/2024 - Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.

  • PL 4171/2024 - Institui o Dia Nacional do Agente de Turismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Aureo Ribeiro, pelo(a) Deputado(a) Alfredinho.

  • PL 2451/2025 - Institui o Dia do Samurai

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Lídice da Mata, pelo(a) Deputado(a) Alfredinho.

Propostas não analisadas 15