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COMISSÃO DE CULTURA 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/08/2025 às 14:02
Término
27/08/2025 às 14:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 36/2025 CCULT - Requer moção de louvor em homenagem aos 37 anos de trajetória da Fundação Cultural Palmares.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Denise Pessôa.

  • REQ 37/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores do 22º Prêmio Assembleia Legislativa – Mostra Gaúcha de Curtas e à atriz Glória Andrade, pelo Troféu Sirmar Antunes, no 53º Festival de Cinema de Gramado.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores da Mostra SEDAC/Iecine de Longas-metragens Gaúchos, no 53º Festival de Cinema de Gramado.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores das mostras competitivas de curtas e longas-metragens brasileiros do 53º Festival de Cinema de Gramado.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1354/2023 - Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.

  • PL 351/2020 - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.

  • PL 465/2021 - Confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol.

    Rejeitada

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o parecer com Complementação de Voto pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.

  • PL 2878/2022 - Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    Rejeitada

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.

  • PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.

  • PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) - Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer às Emendas do Senado pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 3527/2024 - Declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.

  • PL 4047/2024 - Reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.

  • PL 4204/2024 - Declara o General Antônio Luiz Coimbra de Castro, conhecido como Dr. Castro, o Patrono da Defesa Civil Nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 4251/2024 - Reconhece as festas de aparelhagem como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.

  • PL 1207/2025 - Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

Propostas não analisadas 8