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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 02/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ronaldo Nogueira por Participante Pastor Sargento Isidório

Troca da mesa Presidente Pastor Sargento Isidório por Participante Ronaldo Nogueira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
02/09/2025 às 14:42
Término
02/09/2025 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 79/2025 CASP - Requer aditamento ao Requerimento nº 67/2025, do Deputado Reimont, para a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 80/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 81/2025 CASP - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Reforma Administrativa”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1032/2023 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação -, para dispor sobre a mitigação do sigilo de dados produzidos por órgãos e entidades do Poder Público.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer, pela Deputada Sâmia Bomfim.

  • PL 1975/2024 - Institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Waldemar Oliveira, pelo Deputado Ícaro de Valmir.

  • PL 4705/2024 - Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e a Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, para possibilitar a designação de servidores, militares e empregados públicos de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública no respectivo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), e o pagamento de bolsas de estímulo à inovação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4838/2024 - Dispõe sobre a doação de bens dominicais às organizações religiosas, entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Sâmia Bomfim.

    • 2

      Encaminharam a votação os(as) Deputados(as) Sâmia Bomfim e Pastor Sargento Isidório.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim.

Propostas não analisadas 4