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COMISSÃO DE CULTURA 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/10/2025 às 13:50
Término
01/10/2025 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 48/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”.

    Aprovada

    • Autores: Castro Neto (PSD-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3964/2019 - Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.

  • PL 4539/2020 - Denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.

  • PL 4249/2019 - Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Waldenor Pereira.

  • PL 3400/2023 - Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.

  • PL 4638/2023 - Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 2119/2024 - Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Vista à Deputada Bia Kicis.

    • 6

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do(a) Deputado(a) Tarcísio Motta.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Diego Garcia.

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Diego Garcia.

  • PL 3127/2024 - Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

    • 2

      Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Delegado Bilynskyj, Líder do PL, e Tarcísio Motta; em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.

  • PL 2543/2025 - Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.

Propostas não analisadas 4