Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/08/2025 - Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/08/2025 às 10:28
Término
20/08/2025 às 10:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 57

  • SLD 1/2025 CE - Requer inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta:5000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 6, 55 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 1- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 2/2025 CE - Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 7, 15, 32, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 3/2025 CE - Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 15000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 8, 20, 50 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 4/2025 CE - Acrescenta o inciso V à Seção II do Anexo III, após o inciso IV"

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 4- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 5/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao art. 78 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção X, Subseção II, após o § 3º

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 5- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 6/2025 CE - Requer inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta:100)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1, 55 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 1- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 7/2025 CE - Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 ; Acréscimo: 50; Meta Final: 90)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 15, 32, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 8/2025 CE - Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 15000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3, 20, 50 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 9/2025 CE - Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma". ( Programa: 5112; Objetivo Específico: 0158; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 100 )

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4,5,6,7,8,15,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,32,38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 10/2025 CE - requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0443; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2000000)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 11/2025 CE - requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0448; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 5000000 )

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 12/2025 CE - requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 25 )

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 13/2025 CE - requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 50)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 14/2025 CE - requer a inclusão de emenda ao programa Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade". (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0354, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 9.000)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 15/2025 CE - requer acréscimo de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 40; Acréscimo: 45; Meta Final: 85)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 15, 32, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 16/2025 CE - Requer inclusão de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade . ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0449, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 5000000)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 17/2025 CE - requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 100)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 18/2025 CE - requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade. (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0352, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 45)

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 19/2025 CE - requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7000000 )

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 20/2025 CE - requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 12000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3, 8, 50 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 21/2025 CE - Acrescenta inciso ao art. 74 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção IX

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 6- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 22/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao artigo 53, do Cap. IV, Seção VII do Corpo da Lei 23

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 7- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 23/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 8 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 24/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao Anexo I

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 9 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 25/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao inciso III, do art. 185, Cap XII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 10- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 26/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao Art. 24, da Seção I, do Cap. IV. do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 11- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 27/2025 CE - Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 95,05; Acréscimo: 98; Meta Final: 193,05)

    Rejeitada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 28/2025 CE - Acrescenta parágrafo ao Art. 4º, Cap. II do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 12 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 29/2025 CE - Requer inclusão de meta ao programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0441; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2100 )

    Rejeitada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 30/2025 CE - Acrescenta artigo, após § 3, do art. 20, Seção I do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 13- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 31/2025 CE - Modifica o Art. 4, Cap. II do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 14 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 32/2025 CE - Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Incial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 38 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 33/2025 CE - Requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 30).

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 34/2025 CE - Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 51,8)

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 35/2025 CE - Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 36/2025 CE - Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 30)

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 37/2025 CE - Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)

    Rejeitada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 38/2025 CE - Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Incial: 40 Acréscimo: 40; Meta Final: 80)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ismael (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 32 E 56 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 39/2025 CE - Requer inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0454, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 100)

    Rejeitada

    • Autor: Ismael (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 40/2025 CE - Requer inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 80)

    Rejeitada

    • Autor: Ismael (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 41/2025 CE - Acrescenta texto ao Art. 80, da Subseção II, Seção X, Cap. IV do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: João Cury (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 15- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 42/2025 CE - Acrescenta inciso ao § 1, do Art. 127, do Cap. VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: João Cury (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 16 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 43/2025 CE - Modifica o Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: João Cury (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 17- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 44/2025 CE - Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 51,8)

    Rejeitada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 45/2025 CE - Requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade.( Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 56)

    Rejeitada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 46/2025 CE - Requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 30).

    Rejeitada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 47/2025 CE - Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408)

    Rejeitada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 48/2025 CE - Acrescenta Artigo, após Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 18 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 49/2025 CE - Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)

    Rejeitada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 50/2025 CE - Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3, 8, 20 E 54 , NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 51/2025 CE - Acrescenta a Seção III, após inciso IV, da Seção II, do Anexo III

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 19 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 52/2025 CE - Acrescenta Artigo após Art. 184, Cap. XII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 20 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 53/2025 CE - Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)

    Rejeitada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

  • SLD 54/2025 CE - Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº3, 8, 20 E 50, NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 55/2025 CE - Requer a emenda de inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 5000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1 E 6, NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 1- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 56/2025 CE - Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável: 26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, 7, 15, 32, E 38 NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 2- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

  • SLD 57/2025 CE - Requer inclusão de meta no Programa Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional (Programa: 2324; Objetivo Específico: 0524; Órgão Responsável: 24000; Inclusão de Meta: 26000)

    Rejeitada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.