Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 01/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Alexandre Lindenmeyer

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Erika Kokay

Sâmia Bomfim
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 15:14
Duração - 0h00'57"

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Sâmia Bomfim

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 01/07/2025 às 15:05
Término: 01/07/2025 às 16:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 9

PLP 18/2019 - Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.
- Autores: Luis Tibé (AVANTE-MG), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  15/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 7835/2017 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  28/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 4180/2020 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética e dá outras providências.
- Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  01/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 615/2022, e do PL 4484/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 816/2022 - Disciplina a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta federal.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  26/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1249/2022 - Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.249/2022, e dos Projetos de Lei nºs 2.978/2022, 1.719/2023, 5.048/2023 e 1.094/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda modificativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 1249/2022 e dos PLs 2978/2022,1719/2023, 5048/2023 e 1094/2024, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 2055/2023 - Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  05/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3128/2023 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para regular a relação do licenciamento urbanístico com a licença ambiental e a autorização de licenciamento ambiental de competência do órgão gestor de unidade de conservação afetada por atividade ou empreendimento de significativo impacto ambiental.
- Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Relator: Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 5638/2023 - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para possibilitar a utilização do poder de contratação estatal por empresas públicas e sociedades de economia mista nas compras de bens e contratação de serviços de setores estratégicos para a inovação e o desenvolvimento nacional.
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  27/05/2025
  
  Parecer pela aprovação deste, com substitutivo e rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
- 1
  
  Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado Cabo Gilberto Silva.
PL 4838/2024 - Dispõe sobre a doação de bens dominicais às organizações religiosas, entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, e dá outras providências.
- Autor: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Relator: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  02/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 01/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Reginaldo Veras

Alexandre Lindenmeyer

Professora Luciene Cavalcante

Alexandre Lindenmeyer

Cabo Gilberto Silva

Professora Luciene Cavalcante

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Alexandre Lindenmeyer

Erika Kokay

Alexandre Lindenmeyer

Erika Kokay

Prof. Reginaldo Veras

Erika Kokay

Cabo Gilberto Silva

Início da Votação

Erika Kokay

Prof. Reginaldo Veras

Erika Kokay

Cabo Gilberto Silva

Erika Kokay

Cabo Gilberto Silva

Erika Kokay

Reimont

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Reimont

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Delegada Ione

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Luiz Gastão

Delegada Ione

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Prof. Reginaldo Veras

Erika Kokay

Prof. Reginaldo Veras

Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Luiz Gastão

Erika Kokay

Informações

Propostas analisadas 9

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 9

Passo a Passo