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COMISSÃO DE SAÚDE 09/04/2025 - Votação de propostas legislativas e eleição do 1º vice-presidente

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Pedro Westphalen

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Zé Vitor

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Diego Garcia

Início da Votação

Informações

Tema
Votação de propostas legislativas e eleição do 1º vice-presidente
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/04/2025 às 10:32
Término
09/04/2025 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • REQ 39/2025 CSAUDE - Requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2025 CSAUDE - Solicita a realização de audiência pública para tratar sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças de visão no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento a Deputada Carla Dickson e os Deputados Dr. Francisco, Allan Garcês, Eduardo Velloso, Robério Monteiro e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 43/2025 CSAUDE - Solicita realização de audiência pública sobre a ampliação da vacinação da dengue e da influenza trivalente no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês, Robério Monteiro, Dr. Francisco e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 44/2025 CSAUDE - Solicita a realização de audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no SUS, e as formas de diagnósticos precoce

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês, Eduardo Velloso, Robério Monteiro e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 45/2025 CSAUDE - Solicita realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado da obesidade, incluindo o acesso a especialistas.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês, Robério Monteiro, Dr. Francisco e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 46/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a prevenção e eliminação da violência contra os profissionais da enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Francisco e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 50/2025 CSAUDE - Requer a realização de sessão destinada a exibir o filme “CÂNCER COM ASCENDENTE EM VIRGEM”, dirigido por Rosane Svartman, baseado na história real da produtora Clélia Bessa.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Allan Garcês.

  • REQ 54/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês, Dr. Luiz Ovando e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 55/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que sejam convidados o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) em audiência pública para debater a regulação da medicina nuclear no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 56/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês, Eduardo Velloso e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 57/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber, Allan Garcês, Eduardo Velloso e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 58/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tratamento do câncer no País, especificamente sobre o acesso à quimioterapia, em tempo oportuno, no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber, Allan Garcês, Eduardo Velloso, Luiz Lima e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 59/2025 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Política Nacional de Cirurgia ambulatorial: É possível erradicar as filas de espera por cirurgias no SUS?” .

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson, Ana Pimentel, Allan Garcês, Eduardo Velloso, Dr. Zacharias Calil, Mauro Benevides e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 61/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a Segurança Alimentar e Nutricional e o acesso à água no sistema prisional, com a apresentação dos resultados expressos no Panorama nacional de alimentação e acesso à água no sistema prisional.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês e Dr. Francisco.

  • REQ 62/2025 CSAUDE - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas de controle da dengue em Osasco, município de São Paulo, em especial para enfrentamento da situação de emergência decretada no dia 17 de março de 2025, devido ao alto número de notificações dos serviços de saúde locais para quadros clínicos dessa arbovirose.

    Aprovada

    • Autor: Ribamar Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 63/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir os reajustes nos preços de medicamentos no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Henrique Tada, representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), apresentada pelo Deputado Eduardo Velloso.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo, Mauro Benevides, Eduardo Velloso, Luiz Lima e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 64/2025 CSAUDE - Requer a realização de Simpósio Nacional sobre Saúde - “Atuais desafios do SUS e relações entre o público e privado no sistema de saúde no Brasil.”

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama), apresentada pelo Deputado Pedro Westphalen.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Pimentel, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco e Eduardo Velloso.

  • REQ 65/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada ao tema “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Eduardo Velloso e Dr. Luiz Ovando.

  • REQ 66/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA).

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo, Allan Garcês e Dr. Francisco.

  • REQ 67/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 68/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, apresentada pelo Deputado Allan Garcês.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando e Allan Garcês.

  • REQ 69/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a debater os reajustes nos preços dos medicamentos.

    Rejeitada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista que tem o mesmo objeto do Req 63/2025 CSAUDE.

  • REQ 70/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de criação de centros de referência, preferencialmente, para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber, Dr. Francisco, Dr. Fernando Máximo e Eduardo Velloso.

  • REQ 71/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo contra profissionais de enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2025 CSAUDE - Requer a realização de seminário sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dra. Alessandra Haber, Dr. Fernando Máximo, Allan Garcês e Dr. Francisco.

  • PL 950/2022 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a reponsabilidade pela realização do teste do pezinho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 2875/2023 - Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Eduardo Velloso.

  • PL 11014/2018 - Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 649/2023 - Acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

  • PL 2847/2024 - Institui garantia de proteção e assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2