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COMISSÃO DE CULTURA 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 28/05/2025 às 14:12
Término: 28/05/2025 às 15:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 22/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo.

Aprovada
- Autora: Bia Kicis (PL-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento (com pedido de inclusão de convidado). Subscreveu o requerimento a Dep. Denise Pessôa.
REQ 23/2025 CCULT - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para avaliar projeto de lei que visa a estabelecer o dia 24 de abril como o Dia do Samurai.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 24/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

Aprovada
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 25/2025 CCULT - Requer Moção de Louvor ao diretor Kleber Mendonça Filho e ao ator Wagner Moura.

Aprovada
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Jandira Feghali.
PL 3052/2023 - Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 2145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
PL 780/2023 - Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

Aprovada
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Tarcísio Motta.
PL 3760/2023 - Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 3245/2024 - Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.

Aprovada com alterações
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 4145/2024 - Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos Internacionalistas

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 4214/2024 - Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 4584/2024 - Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Aprovada com alterações
- Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 4962/2024 - Institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo.

Aprovada
- Autor: Juarez Costa (MDB-MT)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Tarcísio Motta.

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COMISSÃO DE CULTURA 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Marcelo Queiroz

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Alfredinho

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Marcelo Queiroz

Denise Pessôa

Defensor Stélio Dener

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Denise Pessôa

Tarcísio Motta

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Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

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