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COMISSÃO DE CULTURA 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/05/2025 às 14:12
Término
28/05/2025 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 22/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento (com pedido de inclusão de convidado). Subscreveu o requerimento a Dep. Denise Pessôa.

  • REQ 23/2025 CCULT - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para avaliar projeto de lei que visa a estabelecer o dia 24 de abril como o Dia do Samurai.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2025 CCULT - Requer Moção de Louvor ao diretor Kleber Mendonça Filho e ao ator Wagner Moura.

    Aprovada

    • Autora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Jandira Feghali.

  • PL 3052/2023 - Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 780/2023 - Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 3760/2023 - Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 3245/2024 - Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 4145/2024 - Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos Internacionalistas

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

  • PL 4214/2024 - Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Alfredinho (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 4584/2024 - Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 4962/2024 - Institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Tarcísio Motta.