Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 08/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/04/2025 às 14:53
Término
08/04/2025 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 1/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Reimont e Delegada Ione.

  • REQ 3/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Reimont.

  • REQ 4/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o instituto da estabilidade funcional na administração pública brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Reimont.

  • REQ 5/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a diferença entre remunerações dos três poderes.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Reimont e Delegada Ione.

  • REQ 6/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal”

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont e Delegada Ione.

  • REQ 7/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir equiparação salarial dos (as) servidores (as) da Embratur em extinção com os da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Reimont.

  • REQ 9/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont e Delegada Ione.

  • REQ 10/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont e Delegada Ione.

  • REQ 11/2025 CASP - Requer a realização de Audiência Pública, para debater as diretrizes e ações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o ano de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Reimont.

  • REQ 12/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública com o propósito de debater a situação atual da prestação de serviço ferroviário no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público Saúde destinada a discutir as perspectivas de mudança da organização e das atribuições da Polícia Rodoviária Federal e possibilidade de incorporação das polícias ferroviária e portuária.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Delegada Ione.

  • REQ 14/2025 CASP - Aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2025 CASP - Aditamento de requerimento 03/2025 - inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre os impactos da retirada da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos, bem como a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, e seus efeitos na segurança jurídica e na dignidade dos beneficiários.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União - ANAMPA.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Delegada Ione.

  • REQ 17/2025 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4/2024 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Dep. Bruno Farias.

  • PL 769/2024 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Bruno Farias.

  • PL 3369/2024 - Altera o art. 51 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a sanção à instituição financeira pela não observância da proibição de cobrança de tarifas bancárias das organizações da sociedade civil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Luiz Gastão.

Propostas não analisadas 5