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COMISSÃO DE CULTURA 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
23/04/2025 às 13:51
Término
23/04/2025 às 15:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 17/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, pelos seus 115 anos de fundação.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Douglas Viegas.

  • REQ 19/2025 CCULT - Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão de Cultura, a realização do seminário denominado Cultura Imaterial das Comunidades Quilombolas, Sede da Associação da Quixabeira da Matinha de Feira de Santana/BA.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pela Dep. Lenir de Assis.

    • 1

      Encaminhou a votação a Dep. Lenir de Assis.

  • PL 4779/2020 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira.

  • PL 2362/2022 - Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 5943/2023 - Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 340/2024 - Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: Raniery Paulino (REPUBLIC-PB)
    • Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira.

  • PL 1452/2024 - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 1863/2024 - Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 1928/2024 - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.

  • PL 1948/2024 - Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 2507/2024 - Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2562/2024 - Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2591/2024 - Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, pelo Dep. Tarcísio Motta.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 18/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da autora.