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COMISSÃO DE CULTURA 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 23/04/2025 às 13:51
Término: 23/04/2025 às 15:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 17/2025 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, pelos seus 115 anos de fundação.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Dep. Douglas Viegas.
REQ 19/2025 CCULT - Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão de Cultura, a realização do seminário denominado Cultura Imaterial das Comunidades Quilombolas, Sede da Associação da Quixabeira da Matinha de Feira de Santana/BA.

Aprovada
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pela Dep. Lenir de Assis.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Dep. Lenir de Assis.
PL 4779/2020 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Rejeitada
- Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira.
PL 2362/2022 - Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”.

Aprovada
- Autor: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 5943/2023 - Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.

Aprovada
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 340/2024 - Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Rejeitada
- Autor: Raniery Paulino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira.
PL 1452/2024 - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 1863/2024 - Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 1928/2024 - Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Subemenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
PL 1948/2024 - Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: José Priante (MDB-PA)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 2507/2024 - Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Aprovada com alterações
- Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 2562/2024 - Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 2591/2024 - Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Aprovada com alterações
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura - CCULT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, pelo Dep. Tarcísio Motta.

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COMISSÃO DE CULTURA 23/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Rafael Simoes

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Pastor Henrique Vieira

Denise Pessôa

Pastor Henrique Vieira

Denise Pessôa

Pastor Henrique Vieira

Denise Pessôa

Benedita da Silva

Denise Pessôa

Benedita da Silva

Pastor Henrique Vieira

Denise Pessôa

Raimundo Santos

Denise Pessôa

Raimundo Santos

Denise Pessôa

Raimundo Santos

Pastor Henrique Vieira

Denise Pessôa

Raimundo Santos

Denise Pessôa

Lenir de Assis

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

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