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COMISSÃO DE CULTURA 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
21/05/2025 às 14:35
Término
21/05/2025 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 21/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jack Rocha e Benedita da Silva.

  • PDL 340/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 2500/2023 - Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 1140/2024 - Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Cancelada a votação nominal do parecer em virtude da retirada do pedido de verificação feito pelo Dep. Delegado Paulo Bilynsky.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 3168/2024 - Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 4714/2024 - Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.

    • 2

      Verificação conjunta de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Delegado Paulo Bilynsky, Vice-Líder da Oposição; e Tarcísio Motta, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 37/2025 - Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

  • PL 253/2025 - Inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

Propostas não analisadas 2