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COMISSÃO DE SAÚDE 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Rosangela Moro por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Rosangela Moro

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Adriana Ventura

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/10/2025 às 10:52
Término
22/10/2025 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 280/2025 CSAUDE - Reque a realização de reunião de Audiência Pública destinada a debater a instituição do prontuário eletrônico unificado nacional no âmbito do SUS com o objetivo de tornar mais eficiente e eficaz o atendimento prestado aos usuários.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Adriana Ventura (NOVO-SP), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Ribamar Silva (PSD-SP), Osmar Terra (PL-RS) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 281/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a ANVISA a eliminação de corantes artificiais que estão sendo banidos em outros países, mas que continuam autorizados no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Ribamar Silva (PSD-SP), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  • REQ 282/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater as crescentes ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas, com foco na proteção da saúde pública e na segurança do consumidor

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Ribamar Silva (PSD-SP) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  • REQ 283/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Bruno Farias (AVANTE-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Ribamar Silva (PSD-SP).

  • REQ 284/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Bruno Farias (AVANTE-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) e Ribamar Silva (PSD-SP).

  • REQ 285/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do TRF5, que autorizou a abertura de curso de medicina na UFPE, sem vestibular, para membros do MST.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Adriana Ventura (NOVO-SP), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Ribamar Silva (PSD-SP), Osmar Terra (PL-RS), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Allan Garcês (PP-MA).

  • REQ 286/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Saúde, e em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA) e Ribamar Silva (PSD-SP).

  • REQ 287/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico e no tratamento da epilepsia refratária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC) e Ribamar Silva (PSD-SP).

  • PLP 80/2025 - Altera a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária, para incluir sardinha em lata na lista de produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PDL 179/2023 - Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Farias, pelo Deputado Weliton Prado.

  • PL 3602/2025 - Estabelece normas para o comércio e controle de substâncias corrosivas com potencial lesivo, institui medidas de proteção a vítimas de ataques com ácido, agrava penas em casos de violência motivada por gênero e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Ely Santos.

  • PL 1206/2021 - Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Marussa Boldrin, pelo Deputado Osmar Terra.

  • PL 3736/2020 - Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3704/2023 - Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2843/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tratamento oncológico completo, incluindo quimioterapia e radioterapia, nas capitais de todos os Estados da Federação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Meire Serafim.

  • PL 659/2025 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para permitir tratamento da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos por pelo menos cinco anos após o final do tratamento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2756/2025 - Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Ana Paula Lima.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3076/2024 - Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4364/2024 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 975/2025 - Dispõe sobre a garantia de manutenção de ex-cônjuge no plano de saúde em caso de previsão nos termos do divórcio, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Abrão, pelo Deputado Dr. Franscico.

  • PL 1118/2025 - Altera a nomenclatura ‘Síndrome de Down’ para “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) no ordenamento jurídico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2693/2025 - Institui o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas no âmbito dos sistemas de informação em oncologia do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2694/2025 - Institui a Semana “Julho Bordô” de Conscientização sobre as Neoplasias Mieloproliferativas e altera o Calendário Nacional de Campanhas de Saúde de que trata a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 32