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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/11/2025 às 10:16
Término
26/11/2025 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 223/2025 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre reunião realizada fora da agenda oficial com a Sra. Carla Ariane Trindade e sobre possíveis ações de lobby envolvendo a empresa Life Tecnologia Educacional, investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação “Coffee Break”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a trasnformação em Convite, a pedido do Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Professor Alcides (PL-GO) e Adriana Ventura (NOVO-SP).

  • REQ 219/2025 CE - Solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 220/2025 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 225/2025 CE - Solicita que seja convidado o Sr. Manuel Palácios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para prestar esclarecimentos a respeito do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025.

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 226/2025 CE - Requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4242/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superior

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) , com os votos contrários dos Deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ), Duda Salabert (PDT-MG) e Sâmia Bomfim ( Psol-SP).

    • 8

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 7

      Encerrada a Discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Ismael (PSD-SC), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Pastor Gil (PL-MA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ)

    • 2

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirado de Pauta os Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), a favor, e Maria Rosas (REPUBLIC-SP), contra.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ)

  • PL 3342/2023 - Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

  • PL 1306/2024 - Altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a fim de estabelecer disposições relativas à quitação de obrigações futuras decorrentes de contratos de estudantes adimplentes com o mencionado Fundo, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

Propostas não analisadas 30