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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Franciane Bayer

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Maurício Carvalho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/05/2025 às 10:21
Término
28/05/2025 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REL 2/2025 CE - Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Relatório com a inclusão de Requerimento de visita técnica de membros da Subcomissão e Comissão de Educação ao Ministério da Educação .

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ismael (PSD-SC) e Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade do Rio Grande do Sul pela Relatora, Deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).

  • REQ 83/2025 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Professor Alcides (PL-GO), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 84/2025 CE - Requer realização de seminário para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Professor Alcides (PL-GO) e Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 85/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 86/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 87/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: O Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr).

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre os Impactos das Altas Coparticipações e da Crise no Financiamento Estudantil.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater estratégias de enfrentamento à evasão escolar vinculada a questões emocionais.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Professor Alcides (PL-GO), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2025 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 92/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

    Aprovada

    • Autor: Ismael (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “alimentação escolar nos Institutos Federais

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 95/2025 CE - Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 96/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

    Aprovada

    • Autoras: Duda Salabert (PDT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 97/2025 CE - Requer a realização de Seminário na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação com o tema “O que fazem os países onde a educação funciona: lições internacionais para o currículo escolar brasileiro."

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 7552/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), com complementação de voto.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 3824/2023 - Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

  • PL 3405/2021 - Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Socorro Neri (PP-AC), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 4355/2021 - Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Chico D'Angelo (PDT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim(PSOL-SP).

  • PL 2012/2024 - Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispensar auferição de frequência dos estudantes matriculados em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal .

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ismael (PSD-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

  • PL 2234/2024 - Atualiza dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para alinhar a obrigatoriedade à educação básica à forma vigente da Constituição Federal de 1988.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

  • PL 4036/2024 - Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer ( Republicanos-RS)

  • PL 125/2025 - Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho ( União-RO)

Propostas não analisadas 12