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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/06/2025 às 10:56
Término
17/06/2025 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 112/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5185/2019 - Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 2709/2022 - Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Professora Goreth (PDT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

  • PL 96/2024 - Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 533/2024 - Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA) em razão da ausência do Autor.

  • PL 884/2024 - Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista conjunta aos Deputados Prof. Reginaldo Veras e Soraya Santos.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Propostas não analisadas 13