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REQ 26/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura para debater a ampliação das Ações Afirmativas no Audiovisual Brasileiro a partir das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica.

REQ 27/2025 CCULT - Requer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo.

PL 427/2020 - Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional.

PL 16/2024 - Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

PL 138/2024 - Institui o Dia Nacional do Biofísico.

PL 3967/2024 - Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

PL 4209/2021 - Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116.

PL 1249/2023 - Reconhece a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Nova Russas/CE, como manifestação da cultura nacional.

PL 3434/2023 - Denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.

PL 6040/2023 - Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências.

PL 902/2024 - Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.

PL 2184/2024 - Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

PL 3010/2024 - Institui o Dia Nacional do Profissional Gesseiro.

PL 3605/2024 - Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.

PL 4354/2024 - Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

PL 4635/2024 - Altera a Lei no 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

PL 357/2025 - Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

PL 741/2025 - Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.