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COMISSÃO DE CULTURA 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Defensor Stélio Dener

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/06/2025 às 14:05
Término
11/06/2025 às 14:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 26/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura para debater a ampliação das Ações Afirmativas no Audiovisual Brasileiro a partir das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2025 CCULT - Requer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 427/2020 - Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 16/2024 - Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 138/2024 - Institui o Dia Nacional do Biofísico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3967/2024 - Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4209/2021 - Denomina "Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira" o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1249/2023 - Reconhece a festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do município de Nova Russas/CE, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3434/2023 - Denomina “Viaduto Gilberto Serrante” o viaduto situado na interseção entre a rodovia BR-163 e a Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6040/2023 - Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 902/2024 - Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirados os pedidos de verificação de votação do Parecer, pelos autores.

    • 2

      Verificação conjunta de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Defensor Stélio Dener, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Defensor Stélio Dener.

  • PL 2184/2024 - Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3010/2024 - Institui o Dia Nacional do Profissional Gesseiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3605/2024 - Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4354/2024 - Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4635/2024 - Altera a Lei no 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Prejudicados os requerimentos procedimentais referentes a esta matéria em virtude da ausência dos autores.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.

  • PL 357/2025 - Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 741/2025 - Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5