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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/06/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Franciane Bayer

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Maurício Carvalho

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Franciane Bayer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/06/2025 às 10:25
Término
11/06/2025 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 109/2025 CE - Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater os desafios da oferta de educação em áreas remotas e isoladas do estado, com ênfase nas situações de demanda sazonal e infraestrutura provisória.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 100/2025 CE - Requer a inclusão de convidados no Seminário do REQ 84/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2025 CE - Requer a inclusão de convidados na Audiência do REQ 90/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 103/2025 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 83/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos das restrições impostas pelo Decreto 12.448/2025 para a educação federal”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 105/2025 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 106/2025 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 107/2025 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento a Deputada Franciane Bayer.

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 108/2025 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5185/2019 - Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Capitão Alden.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), em razão da ausência do Autor.

  • PL 3505/2023 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 7

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Daniel Agrobom (PL-GO), contra.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia (Republicanos-PR) e Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Vista ao Deputado Fernando Mineiro.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator Nikolas Ferreira (PL-MG).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Fernando Mineiro (PT-RN), a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

    • 1

      Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

  • PL 4115/2021 - Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

  • PL 1577/2022 - Institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • PL 2979/2023 - Dispõe sobre a Campanha Nacional Pró Ensino de Educação Financeira nas escolas do ensino fundamental e do ensino médio, das redes públicas e privadas, estabelecidas no território nacional, institui o Selo da “Escola Amiga da Educação Financeira”, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
    • Relator: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

  • PL 3965/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Barbosa (PP-AL).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 96/2024 - Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Soraya Santos.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

  • PL 674/2024 - Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL).

  • PL 1494/2024 - Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reduzir a idade mínima para realização de exames supletivos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), em razão da ausência das autoras.

  • PL 2324/2024 - Inclui na Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a obrigatoriedade da busca ativa por alunos em situação de evasão escolar.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto e Pastor Gil.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Pastor Gil (PL-MA).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tornietto (PL-RJ), em razão de ausência da autora.

  • PL 2501/2024 - Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 4036/2024 - Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 1

      Continuação da Discussão.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 99/2025 CE - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o afastamento de 25 diretores escolares efetivos da rede municipal de São Paulo.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Autora.

  • PL 2533/2022 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer prazo especial de ingresso em cursos de graduação para missionários aprovados em concursos vestibulares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB/RR)

  • PL 2709/2022 - Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Professora Goreth (PDT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

  • PL 3041/2023 - Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

  • PL 3957/2023 - Acrescenta o §3º no Art. 14º da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

  • PL 533/2024 - Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

  • PL 884/2024 - Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

  • PL 1121/2024 - Institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • PL 2357/2024 - Institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2643/2024 - Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2747/2024 - Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2962/2024 - Reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

  • PL 3143/2024 - Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4075/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4201/2024 - Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)