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COMISSÃO DE CULTURA 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 10/12/2025 às 14:29
Término: 10/12/2025 às 14:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

PL 1353/2024 - Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 1912/2024 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 2053/2024 - Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Janaína Farias
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 2935/2024 - Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Rogério Carvalho
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 9692/2018 - Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante.

Aprovada
- Autores: Covatti Filho (PP-RS), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 3283/2023 - Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 4361/2024 - Inscreve o nome do Senhor Rubens Beyrodt Paiva e da Senhora Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aprovada com alterações
- Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 214/2025 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

Rejeitada
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 1637/2025 - Institui o Dia Nacional do Caju.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 3195/2025 - Institui o Ingresso Social em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o território nacional e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
PL 4085/2025 - Institui o Dia Nacional do Atletismo

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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Propostas não analisadas 3

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