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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 26/08/2025 - Discussão e votação de proposições legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
26/08/2025 às 16:08
Término
26/08/2025 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 4

  • PL 10970/2018 - Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 187/2025 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para estabelecer prazo máximo para a conclusão dos processos administrativos que tramitam sob o regime de prioridade, dispor sobre a possibilidade excepcional de prorrogação e incorporar medidas visando garantir eficiência processual.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1032/2023 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação -, para dispor sobre a mitigação do sigilo de dados produzidos por órgãos e entidades do Poder Público.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1331/2023 - Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para estabelecer os prazos prescricionais às penas disciplinares aplicadas aos notários e oficiais de registro e da outra providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.