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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Cury por Participante Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante João Cury

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/09/2025 às 09:49
Término
17/09/2025 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 173/2025 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 174/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados de representante do Conselho Federal de Medicina, do Dr. Antonio Geraldo da Sival - Psiquiatra Clínico e Forense, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Dra. Ana Silva Teles - Médica, representante do Instituto Gestão e Vida (IGV), Dr. Rogério de Jesus - Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APBr).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

  • PL 5132/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Luis Fernando Vampiro (MDB-SC).

  • PL 5133/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão de ausência dos Autores.

  • PL 6003/2023 - Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União - RO).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão da ausência dos Autores.

  • PL 110/2024 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União- RO)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União -RO), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão de ausência dos Autores.

  • PL 2929/2024 - Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA) , pelo(a) Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).

  • PL 1495/2025 - Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

Propostas não analisadas 7

  • PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

  • PL 3766/2023 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Educação Básica (PNAEB).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

  • PL 324/2024 - Torna obrigatória a divulgação dos arts. 58 a 60 da Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata da educação especial, nos contratos de prestação de serviços educacionais e em local visível nos estabelecimentos escolares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos -DF)

  • PL 2469/2024 - Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferrira (PL-MG).

  • PL 2747/2024 - Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  • PL 2962/2024 - Reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).