Eventos

 

DIA

 

2005

 

ABRIL

 

28 - VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

26/27 - Seminário Nacional "Controle Social da Programação Televisiva"

26 - Audiência Pública - Precariedade do Trabalho Doméstico no Brasil

19 - Seminário

13 - Reunião deliberativa

13 - Reunião ordinária de eleição

 

 

MARÇO

 

31 - Pauta de Audiência Pública

30 - Pauta de Audiência Pública

17 - Comissão e Movimento Social se Articulam pelos Direitos Humanos

 

2004

 

DEZEMBRO

 

15 - Pauta da Reunião Ordinária Deliberativa

08 - Abolição da punição corporal de crianças e adolescentes no Brasil

02 - Encontro com os maiores anunciantes de TV

01 - Audiência Pública - Crianças Emasculadas nos Estados do Maranhão e do Pará(CANCELADA)

Anistia Internacional - Informe anual 2004 - BRASIL

Declaração da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos - Carta de Brasília - julho de 2004

Programa Nacional aos Defensores de Direitos Humanos

MOÇÃO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO DAS MORTES DOS INTEGRANTES DO MST

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

Relatório sobre a Independência dos Juízes no Brasil

NOVEMBRO

 

24 - Audiência Pública

24 - Reunião Ordinária Deliberativa

23 - Audiência Pública

16 - Audiência Pública "Capoeira Angola no Combate ao Racismo, como parte da programação da III Jornada África-Brasil - Evento Comemorativo do Dia da Consciência Negra"

17 - Audiência Pública "Elaboração de políticas públicas de combate à violência policial"

18 - Audiência Pública "Crianças Emasculadas e Assassinadas nos Estados do Maranhão e do Pará"

10 - Seminário "Certificação Profissional das Competências do Agente de Cidadania e Direitos Humanos"

OUTUBRO

 

27 - Audiência Pública "Cabo Firmino Prestará Esclarecimentos sobre Documentos Fornecidos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias"

26 - Audiência Pública "Lançamento do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos"

20 - Reunião ordinária deliberativa

06 - Reunião ordinária deliberativa (a ser confirmada 2ª feira, 04/10/2004)

 

SETEMBRO

 

15 - Reunião Ordinária Deliberativa

03 - Relatório de atividades 2003

 

AGOSTO

 

25 - Reunião ordinária deliberativa

11- Reunião Ordinária - 11/08/2004

 

JULHO

 

06 - Declaração da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos - Carta de Brasília - julho de 2004

 

JUNHO

 

29/30-06/01 e 02/07 - Programação da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos“Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos”

25 - Texto Base da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos

23 - Reunião Ordinária Deliberativa

16 - Reunião Deliberativa

15 - Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura "A Adoção de Cotas Étnicas e Raciais nas Universidades Públicas"

03 - Audiência Pública "Direito à Moradia e Direitos Humanos"

02 - Reunião Deliberativa

1º - Audiência Pública

 

 

MAIO

 

27 - Audiência Pública "Política de construção de barragens e o tratamento devido aos que são atingidos por estas obras."

26 - Conferência "População Negra em foco: políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial"

19 - Reunião Ordinária

12 - Pauta da reunião de audiência Pública

03 - Release Direitos Humanos e Direitos Indígenas

04- Pauta da Reunião de Audiência Pública

ABRIL

 

28 - Pauta da Reunião Deliberativa

14 - Reunião Ordinária Deliberativa

13 - Release Seminário Internacional Ética na TV

13 - Seminário "A Ética na Televisão em Países Democráticos"

MARÇO

31 - Pauta da Reunião Deliberativa

 

2004

 

DEZEMBRO

 

10 - Pauta de Reunião Deliberativa e de Encerramento dos Trabalhos

09 - Audiência Pública "Violência no Campo"

03 - Release "Direitos Humanos debate trabalho semi-escravo em canaviais"

03 - Exibição e debate do vídeo do programa Repórter Record, exibido em 20/04/2003, que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo

02 - Debate da situação dos integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez, que participaram de missão no período da Guerra dos Seis Dias

 

NOVEMBRO

 

26 - Release "Mulheres México"

26 - Audiência Pública "Exibição e debate do documentário "Señorita Extraviada", sobre o assassinato de mais de trezentas mulheres em Ciudad Juarez-México"

25 - Audiência Pública "Transexualidade à luz da Ciência, do Direito e da Cidadania - Projeto de Lei nº 70/95"

24 - Transexualidade à luz da ciência, do direito à cidadania, tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

19 - Audiência Pública "Exibição e debate do vídeo do programa Repórter Record, exibido em 20/04/2003, que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo"

18 - Seminário "Recomendações do Comitê CEDAW e o Estado Brasileiro"

12 - CDH recebe secretária-geral da Anistia Internacional

12 - Recebimento da Sra. Irene Khan - Secretária-Geral da Anistia Internacional

12 - Pauta da Reunião Deliberativa

OUTUBRO

29 - CDH divulga relatório sobre a Indignação da população diante dos atentados à dignidade humana

29 - Audiência Pública "Apresentação do Relatório sobre a Dignidade Humana e a Paz no Brasil - 2003

22 - Lançamento da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

22 - Pauta da Reunião Deliberativa

10 - Pauta da Reunião Ordinária Deliberativa

08 - Audiência Pública "Debate das condições de funcionamento do Centro de Atendimento Juvenil Especializado-CAJE"

08 - Direitos Humanos busca solução para os problemas do Caje

06 - CDH promove Caravana em terras indígenas

SETEMBRO

 

30 - Código de Ética é tema de debate na CDH

29 - Audiência Pública - Debate do Projeto de Lei nº 1600/2003, que "institui o Código de Ética da programação televisiva"

24 - A Campanha contra a baixaria na TV reivindica um Código de Ética para a TV

24 - Audiência Pública "Violações de direitos humanos a que são submetidos cidadãos brasileiros em aeroportos dos Estados Unidos".

23 - CDH discute discriminação contra brasileiros nos aeroportos norte-americanos

19 - Pauta da Reunião Deliberativa

09 - Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Domésticos "Catar Ventos de Liberdade"

04 - Em defesa de uma política direcionada ao Portador de Deficiência

04 - Subcomissão Permanente Pró-Cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso - Seminário Nacional "As Políticas Públicas Brasileiras e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência"

03 - Pauta da Reunião Ordinária

02 - Propostas de políticas afirmativas do Governo Federal, de combate ao preconceito e discriminação

02 - Direitos Humanos debate propostas do governo contra a discriminação racial

 

AGOSTO

 

28 - Pauta da Reunião Ordinária(cancelada)

27 - Pauta da Reunião Ordinária (transferida para o dia 28)

21 - Audiência Pública "Direitos intelectuais das populações tradicionais - reconhecimento e repartição de benefícios"

20 - Audiência Pública "Plano nacional de políticas públicas para as mulheres"

19 - CDH divulga Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres

14 - Seminário Sobre Experiências Exitosas no Sistema Penitenciáro Brasileiro - Novos Rumos

13 - Audiência Pública "Drama Envolvendo os Processos Judiciais, em Andamento no Brasil e na Argentina, Relativos ao Sequestro da Menor Bárbara Weis pelo Pai Argentino"

07 - Seminário "A Mídia e os Direitos da Criança e do Adolescente - Um Compromisso Social"

06 - Audiência Plública "Drama envolvendo os processos judiciais, em andamento no Brasil e na Argentina, relativos ao sequestro da menor Bárbara Weiss pelo pai argentino"

05 - Audiência Pública "Debate das Conseqüências da Reforma da Previdência para os Portadores de Deficiência e os Idosos do Brasil"

 

JULHO

 

JUNHO

 

26 - Debate da campanha pelo retorno do menino Iruan, criado em Canoas (RS) e retido ilegalmente em Taiwan

26 - Seminário Nacional de Políticas Afirmativas e Direitos da Comunidade GLBTT

25 - Pauta da Reunião Ordinária

13 - Carta da VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos

13 - VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos - Relatórios dos Grupos de Trabalho

10 - II Seminário sobre Defensores dos Direitos Humanos

04 - Audiência Pública "População de Rua: perfil, diagnóstico e perspectivas de políticas públicas"

MAIO

 

26 - Texto Base da VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos

21 - Pauta da reunião ordinária

20 - Debate "O Papel do Parlamento no Enfrentamento da Exploração Sexual e Tráfico de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Brasil"

14 - Discussão da Legalização da Prostituição e Exibição do Filme "Amante da Rua"

13 - Legalização da prostituição será tema de debate na CDH

07 - Audiência Pública "Violação de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na Monocultura do Eucalipto no Estado do Espírito Santo

06 - Audiência Pública "Mecanismos e Instrumentos de Defesa dos Homossexuais na Sociedade"

ABRIL

29 - Audiência Pública "Política Nacional de Busca e Resgate de Crianças Desaparecidas"

29 - Programação preliminar da VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos

23 - Pauta

09 - Moção

09 - Pauta

02 - moção

02 - Pauta da reunião ordinária

MARÇO

26 - Audiência Pública

19 - Moção

19 - Pauta nº 02

12 - Pauta 001/2003

FEVEREIRO

11 - CDH Divulga Levantamento de Denúncias Sobre a Baixaria na TV

11 - Sistematização das Manifestações sobre a Qualidade da Programação Televisiva

2003

 

ABRIL

MOÇÃO DE DESAGRAVO CONTRA A DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IRAQUIANO

 

X-X-X-X-X-X-X-X-X

29 - Oficina no Fórum Social Mundial Divulga Campanha Contra a Baixaria na Mídia

21 -  Cartilha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"

20 - Oficina Discute Campanha Contra a Baixaria na TV

 

2002

 

DEZEMBRO

10 - Pauta da Audiência Pública "Esclarecimento de Denúncias do Ministério Público e Imprensa, de Ações Ilegais e Abusivas por Parte de Agentes Públicos Contra Adolescentres Sob Custódia da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM "

10 - Pauta da Reunião Ordinária

NOVEMBRO

 

28 - Seminário "I Seminário Sobre Defensores de Direitos Humanos no Brasil"

27 - Pauta do Seminário "Preconceito e Discriminação Contra Pessoas que Vivem com HIV e AIDS"

26 - CDH participa do dia mundial de luta contra aids

13 - Seminário de Lançamento da Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"

06 - Reunião Ordinária Deliberativa

05 - Seminário "Atendimento e Proteção às Vítimas de Violência"

AGOSTO

28 - Audiência Pública - "O massacre de Corumbiara e os novos conflitos agrários em Rondônia".
22 - Massacre de Corumbiara é tema de debate da Comissão de Direitos Humanos
08 - Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania - Campanha pela valorização dos direitos humanos na televisão
08 - CDH Inicia Debate da Proposta Contra Violação dos Direitos Humanos na Televisão
07 - Pauta do Seminário "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"
06 - CDH prepara campanha contra baixaria na TV
06 - Pauta da reunião ordinária de 06/08
07 - Seminário "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"
07 - Campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania"

MAIO

23 - Seminário "Adoção: O Despertar para a Cidadania"
15 - VII Conferência Nacional de Direitos Humanos
15 - Programação Completa da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos
08 - VII Conferência Nacional de Direitos Humanos

ABRIL

24 - Pauta da Reunião de Audiência Pública
17 - Pauta da Audiência Pública de 17/04
16 - Pauta da Reunião Deliberativa
03 - Pauta da Reunião ordinária
03 - Audiência Pública "Demissões de Deficicientes Físicos na ECT"(CANCELADA)

 

MARÇO

 

20 - Pauta da Reunião Ordinária
13 - Pauta da Reunião Ordinária

 

FEVEREIRO

 

12 - Notas Taquigráficas - Audiência Pública "Denúncias de Tortura na Cidade de Patrocínio"

 

2 0 0 1

 

DEZEMBRO

13 - Audiência Pública "Precatórios Judiciais" CANCELADA"
13 - Audiência Pública "Carvoeiros"
12 - Reunião Deliberativa
04 - Reunião Deliberativa

 

NOVEMBRO

28 - Audiência Pública "Servidores Públicos - Lei de Anistia"
23 - Seminário "Direito à Saúde Mental" - 2º dia
22 - Seminário "Estatuto do Idoso"
22 - Seminário "Direito à Saúde Mental - 1º dia
21 - Reunião Deliberativa
14 - Audiência Pública "Polígono da Maconha"
05 - Audiência Pública "Sistema Carcerário do DF" (CANCELADA)

 

OUTUBRO

31 - Reunião Deliberativa
30 - Fórum Legislativo de Direitos Humanos
24 - Audiência Pública "Impactos da Construção da Usina Hidrétrica Corumbá IV no Entorno de Brasília"
17 - Reunião Deliberativa
10 - Debate sobre os Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais
09 - Audiência Pública "O Papel do Judiciário nos Conflitos de Família"
03 - Debate sobre Proposta Orçamentária de 2002 e Execução de 2001

 

SETEMBRO

25 - Proteção ao adolescente ameaçado de morte (Mesa Redonda)
19 e 20 - Seminário "Justiça Internacional"
18 - Reunião Deliberativa
13 - Audiência Pública "Reestruturação do DIN"
12 - Audiência Pública "Crime organizado na área de combustíveis"
05 - Audiência Pública "Ações de Inteligência Atribuídas a Integrantes do Exército"

 

AGOSTO

29 - Audiência Pública "Tráfico de Crianças e Mulheres para fins de Exploração Sexual no Brasil"
25 - VI Conferência Nacional de Direitos Humanos (Notas Taquigráficas)
24 - Reunião Deliberativa
16 - Audiência Pública "Mudanças nas Polícias"
16 - Audiência Pública "Documento Cúpula pela Infância"
15 - Reunião Deliberativa
08 - Seminário - "Racismo na Mídia: Verdades e Mentiras"
07 - Audiência Pública "Direito de Defesa do Jornalista José Cleves da Silva"
1º - Reunião Deliberativa

 

JUNHO

28 - Audiência Pública "Regulamentação de Áreas de Remanescentes de Quilombo"
27 - Audiência Pública "Contaminação Química"
25 - Audiência Pública "Guerrilha do Araguaia"
21 - Seminário "Drogas - Um Problema de Saúde Pública"
21 - Audiência Pública "Assuntos Relacionados à Amazônia"
07 - Audiência Pública "Recepção dos Participantes do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel e da Marcha Nacional de População de Rua"
06 - Reunião Deliberativa

 

MAIO

30-31/05 e 1º/06 - VI Conferência Nacional de Direitos Humanos
30-31/05 e 1º/06 - VI Conferência Nacional de Direitos Humanos (manual)
23 - Audiência Pública "Guerrilha do Araguaia"
16 - Audiência Pública "Pelotões de Fronteiras e Áreas Indígenas"
16 - Audiência Pública "Imunidade Parlamentar" (CANCELADA)
15 - Audiência Pública "Crime Organizado"
9 - Reunião Deliberativa

 

ABRIL

25 - Reunião de Instalação de Subcomissões
23 - Audiência Pública "Desaparecidos Políticos Durante o Regime Militar"
19 - Debate "Estatuto do Índio"
18 - Reuniões Deliberativa
18 - Audiência Pública "Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais - Uma aproximação da realidade brasileira"
10 - Audiência Pública "Tortura Praticada por Policiais Militares de Foz do Iguaçu/PR"
03 - Audiência Pública "O Sistema Penitenciário visto pelos seus Servidores"
04 - Reunião Deliberativa

 

MARÇO

28 - Reunião Deliberativa

 

2 0 0 0

DEZEMBRO

14 - Reunião de Encerramento da III Caravana Nacional de Direitos Humanos
13 - Reunião Deliberativa
06 - Audiência Pública "Violência Política no Brasil"

 

NOVEMBRO

30-11/01-12 - Seminário "A Eficácia da Lei de Tortura"
29 - Encontro parlamentar de Direitos Humanos do Mercosul
23 - Audiência Pública "Limites Éticos e da Censura nos Meios de Comunicação"
22 - Seminário "A Polícia e os Direitos Humanos"
21 - VI Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos
08 - Seminário "O fim das punições físicas contra crianças"

 

SETEMBRO

14 - Seminário Celebra Cultura da Paz

 

AGOSTO

21 - Audiência Pública "Protocolo Facultativo"
21 - Fórum de debates "Basta! Eu Quero Paz"
16 - Seminário Educação em Direitos Humanos
15 - Plenária com entidades civis que atuam na área dos direitos humanos e combate à tortura
10 - Audiência Pública "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Indígenas"
08 - Comissão realizará Fórum de debate - saiba mais aqui

 

JUNHO

07 - Convite para Audiência pública "Cortes de Recursos Orçamentários para as Políticas Sociais" - (CANCELADA)

 

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