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Plenário 09, anexo II
Horário: 14 horas
Data: 22/10/2003
REUNIÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 109/2003 - das Sras. Iriny
Lopes e Luci Choinacki e do Sr. Orlando Fantazzini - que requerem a realização de
audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, para tratar da questão da
violência no campo.
Requerimento nº 110/2003 - do Sr. Fernando
Gabeira - que requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos
Humanos, conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
para discutir sobre a clonagem terapêutica.
Requerimento nº 111/2003 - do Sr. Geraldo
Thadeu - que requer a realização de audiência pública, para tratar sobre a política
brasileira de saúde para os portadores de hepatite C, com a presença do Sr. Secretário
de Atenção à Saúde - Dr. Jorge Solla e do Dr. Hoel Sette Júnior - especialista em
doenças hepáticas.
Requerimento nº 112/2003 - do Sr. Pompeo de
Mattos - que requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos
Humanos, para debater a situação dos integrantes do 20º Contigente do Batalhão de
Suez, que participaram de Missão no período da Guerra dos Seis Dias, ocorrida em junho
de 1967, no Oriente Médio.
Requerimento nº 113/2003 - dos Srs. Orlando
Fantazzini e Dr. Rosinha - que requerem a designação de um grupo de deputados da
Comissão de Direitos Humanos para verificar "in loco", denúncias de
desrespeito aos direitos humanos em hospitais psiquiátricos do Brasil.
Requerimento nº 114/2003 - do Sr. João
Alfredo - que requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos
Humanos, para divulgação do Plano Nacional de Segurança Pública, com destaque para o
monitoramento e fiscalização pela sociedade para o cumprimento dos Direitos Humanos.
Requerimento nº 115/2003 - do Sr. Leonardo
Mattos - que requer seja convidado um representante do Exército Brasileiro para
participar de audiência pública que tratará sobre a situação dos integrantes do 20º
Contigente do Batalhão de Suez, conforme disposto no requerimento nº 112/2003 de autoria
do Deputado Pompeo de Mattos.
B) DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE:
Emendas da Comissão de Direitos Humanos ao:
- Orçamento da União para o exercício
de 2004;
- Plano Plurianual 2004-2007.
Última atualização: 16/10/2003
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