Release - 08/05/2002
VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Um Brasil sem violência: tarefa de todos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), em parceria com 40 entidades da área, realiza a VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, de 15 a 17 de maio, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Deverão participar mais de 600 organizações públicas e da sociedade civil. As conclusões serão encaminhadas a todos os candidatos a presidente da República e a governador como plataforma suprapartidária para a prevenção e o combate à violência – eixo temático do evento.
"A Conferência vai propor medidas que harmonizem a redução da criminalidade com a implementação dos direitos humanos", explicou o presidente da CDH, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), acrescentando que o encontro contribuirá para construir "uma blindagem política e pedagógica contra os apelos regressivos que ressurgem em momentos eleitorais, explorando a crença de que violência combate a violência. "A melhor polícia também é a que mais respeita o cidadão", garantiu.
Secretário executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o reverendo Romeu Olmar Klich, um dos organizadores, informa que "as várias dimensões da violência serão abordadas de forma multidisciplinar, com foco nas causas e soluções, investigando-se o peso dos diferentes fatores, como a relação entre pobreza e criminalidade, a revolta causada pelas desigualdades sociais, a existência de uma cultura da violência, o avanço do crime organizado, as drogas, o tráfico e a posse de armas". Para isso, serão formados seis grupos de trabalho, com facilitadores qualificados, que vão propor ações nas áreas da justiça e segurança pública, educação, cultura, mídia, política e economia.
"Hoje o maior contingente de pessoas vitimadas em seus direitos humanos no Brasil são as vítimas da violência e suas famílias", acredita o deputado Fantazzini. Ele adiantou que durante a Conferência serão definidos "parâmetros para um projeto de lei que vou apresentar criando o Sistema Nacional de Proteção às Vítimas da Violência, envolvendo sociedade civil e Estado".
Programação
Quarta-feira, 15 de maio
14h30 às 16h: Plenária de Abertura (comunicações gerais)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30 às 18h: Plenária
18h às 18h30: Lançamento coletivo de livros e abertura das exposições "Passarela dos Direitos Humanos" e "Êxodos", de Sebastião Salgado.
18h30: Abertura Solene, com participação do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aécio Neves (PSDB-MG); Ministro da Justiça, Miguel Reali Júnior; Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro; Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Orlando Fantazzini (PT-SP); Secretário de Estado de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro; Representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Magali Silva Santos; Coordenadora de Desenvolvimento Social da UNESCO, Marlova Jovchelovitch Noleto; Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos encarregado dos assuntos do Brasil, Ignacio J. Alvarez
19h: Conferência magna, proferida pelo Vice-Prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo
Quinta-feira, 16 de maio
9h30 às 11h30: Painel "Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos como meios de reparação da violência", tendo como expositores o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) encarregado dos assuntos do Brasil, o venezuelano Ignacio Alvarez; representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o chileno Roberto Garreton; representante do MNDH, Romeu Olmar Klich; a diretora do CEJIL-Brasil, Liliana Tojo; o diretor do Centro de Justiça Global, James Cavallaro. Nesse painel, serão explicados os sistemas da ONU e da OEA, e ONGs responsáveis por ações judiciais junto a esses sistemas farão um balanço dos casos brasileiros em julgamento nas cortes internacionais.
11h50 às 12h30: Painel: "Lançamento do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais", sendo expositores o diretor da Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Jayme Benvenuto Lima; o representante da CDH, Deputado Nilmário Miranda (PT-MG); Secretário de Estado de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro; representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Dirk Hegmanns. Será apresentado projeto que tem apoio da ONU, de monitoramento dos direitos humanos no Brasil, por relatores designados anualmente na Conferência Nacional de Direitos Humanos.
14h às 18h30: Grupos de Trabalho – Auditórios do Anexo I da Câmara dos Deputados
Sexta-feira, 17 de maio
9h às 13h: Plenária final
Apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho e aprovação do documento com as resoluções da Conferência.
Mais informações no site da CDH (www.camara.gov.br/cdh) ou pelos telefones 061.318.8284 e 8285.
----------------------------------------CDH – Márcio M. Araújo – Reg. Fenaj 1.690/09/90-DF
