Evento

DIREITOS HUMANOS DO MERCOSUL

Data: 29 de novembro de 2000

Local: Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados

Brasília-DF

Promoção: Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL

Apoio: Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Ministério da Justiça)

Ministério das Relações Exteriores

Programa

9h - Abertura

Deputado Marcos Rolim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado Júlio Redecker, Presidente da Comissão do MERCOSUL; Gilberto Sabóia, Secretário de Estado de Direitos Humanos; Marco Antonio Diniz Brandão, Chefe do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.

9h30 – Legislação e Prática dos Direitos Humanos nos Países Membros e Associados ao MERCOSUL

Expositores: Os presidentes das Comissões de Direitos Humanos dos Senados e Câmaras dos Deputados dos países membros do MERCOSUL

11h - A incorporação da Legislação Internacional pelos Países do MERCOSUL

Expositores: Tarciso Dalmaso Jardim, Professor de Direito Internacional e representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Brasil;

Dra. Lílian Celiberti (Uruguai) – Conselheira do Fórum da Sociedade Civil nas Américas

12h30 - Almoço de Confraternização

14h – Assistência Consular ao Cidadão dentro e fora do MERCOSUL

Expositor: Professor Renato Zerbini, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

16h - Agenda de Direitos Humanos para o MERCOSUL

Inscrições: Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,

Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília-DF – e-mail: cdh@camara.gov.br

Telefones 55.61.318.8284 e 318.8285 – Fax 55.61.318.2170.