Requerimento nº 104/2001 -
do Sr. Alberto Fraga - que "requer seja convidado o Ministério Público do Estado de
São Paulo para prestar esclarecimentos sobre crimes de torturas envolvendo policiais
daquele estado".
Requerimento nº 116/2001 -
do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho para
examinar a situação da cantora mexicana Gloria Trevi, presa no Brasil a pedido de seu
país".
Requerimento nº 117/2001 -
do Sr. Marcos Rolim - que "requer a realização de audiência pública pela
Comissão de Direitos Humanos, para tratar da implementação da Convenção pela
proibição do uso, estocagem e transferência de minas antipessoais e sobre sua
destruição".
Requerimento nº 118/2001 -
do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita seja convidado a comparecer a audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos, o Professor Paulo Sérgio Pinheiro a fim de
informar os projetos que irá desenvolver à frente da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos".
Requerimento nº 119/2001 -
do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a convocação do Senhor Ministro da Justiça
Aloysio Nunes Ferreira e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Agílio Monteiro
filho, a fim de prestarem informações sobre a situação da cantora mexicana Glória
Trevi".
Requerimento nº 120/2001 -
do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública, conjunta
com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para exibição do
documentário que trata da situação dos carvoeiros no Brasil, com as presenças dos
Senhores Nigel Nobel (Diretor) e Marcos Prato (Produtor de Fotografia)".
Requerimento nº 121/2001 -
dos Srs. Agnelo Queiroz e Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de
audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, para debater a situação do pagamento dos créditos decorrentes de decisões
judiciais transitadas em julgado (precatórios judiciais)".
Requerimento nº 122/2001 -
dos Srs. Orlando Fantazzini e Nelson Pellegrino - que "requerem a realização de
audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, para apresentar e debater
relatório sobre o trabalho infantil nas carvoarias do Sul do Pará e propor alternativas
capazes de superar as violações de direitos humanos ali verificadas".
Requerimento nº 123/2001 -
do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização de reunião de audiência
pública, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia, 1° Região, no próximo dia
10 de dezembro para debater sobre o tema "Discriminação Racial".
