Local: Plenário 09, anexo II
Horário: 14h30
Data: 14/04/2004
REUNIÃO
ORDINÁRIA
A-
Eleição:
Eleição
do 3º Vice-Presidente da CDHM.
Local: Plenário 09, anexo II
Horário: 15h
Data: 14/04/2004
REUNIÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REQUERIMENTOS:
1.
REQUERIMENTO Nº 17/2004 - do Sr. Leonardo Mattos - que requer, nos termos
regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Ministro
Nilmário Miranda - Secretário Especial dos Direitos Humanos, para debater
proposta de resolução da Organização das Nações Unidas-ONU, apresentada pelo Brasil,
para que os países não discriminem seus cidadãos, em razão de sua orientação sexual.
2. REQUERIMENTO Nº 18/2004 - do Sr. Luiz Alberto -
que requer, nos termos regimentais, a realização da Conferência: População Negra
em foco - políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial.
3. REQUERIMENTO Nº 19/2004 - do Sr. Edson Duarte -
que requer, nos termos regimentais, seja convidado a participar de audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Ministro de Estado da Justiça - Márcio
Thomaz Bastos, com a finalidade de debater a política do governo para os povos
indígenas.
4. REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "requer
a designação de Grupo de Parlamentares para audiência junto ao Ministro da Justiça e
ao Secretário Especial dos Direitos Humanos para obter maiores informações sobre o
destino do Júri do Caso das Crianças de Altamira/PA."
5. REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita
seja realizado seminário por esta comissão para debater e encaminhar propostas relativas
à Radiodifusão Comunitária e os Direitos Humanos."
6. REQUERIMENTO Nº 20/2004 - do Sr. Orlando
Fantazzini - que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública,
pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os rumos e os instrumentos da
Educação em Direitos Humanos no Brasil, com a participação de representantes do
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos e da sociedade civil. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do Banco de Dados
"Quem é Quem na Educação em Direitos Humanos no Brasil", projeto executado
pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, com o apoio da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos da Presidência da República.
7.
REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Dr. Hélio e Mário Heringer - que "requerem a
realização de audiência pública para debater o 'racismo policial no Brasil', com a
participação do Sr. Jonas Sant'Ana, pai do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, morto em
São Paulo por policiais militares; do Dr. José Edísio Simões Souto, Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal; do Sr. Carlos Alberto Caó, Conselheiro da
ABI; de liderança nacional no combate à discriminação racial e, ainda, de um
representante da UNESCO."
Última atualização: 13/04/2003
