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Local: Plenário 9, anexo II

Horário: 14h30

Data: 13/03/2002

 

P A U T A Nº 01/2002

REUNIÃO ORDINÁRIA

 

  1. REQUERIMENTOS:

 

  1. Requerimento nº 01/2002 - dos Srs. Nelson Pellegrino e Dr. Rosinha - que "requerem a convocação do Sr. Ministro de Estado da Saúde, Dr. Barjas Negri, para prestar esclarecimentos sobre o avanço da epidemia de dengue em todo o país".

  2. Requerimento nº 02/2002 - dos Srs. Nelson Pellegrino e Milton Temer - que "requerem seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para debater, em audiência pública desta Comissão, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o relatório denominado 'Operação Planeta' elaborado por Procuradores do Ministério Público Militar em conjunto com oficiais do Exército".

  3. Requerimento nº 03/2002 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer a realização da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2002".

  4. Requerimento nº 04/2002 - dos Srs. Orlando Fantazzini, Nelson Pellegrino e Nilmário Miranda - que "requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, para avaliar os resultados da Campanha Nacional Contra a Tortura, coordenada pelo Ministério da Justiça".

  5. Requerimento nº 05/2002 - do Sr. João Matos - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, no próximo dia 23 de maio, com a finalidade de debater os problemas da adoção no país".

  6. Requerimento nº 06/2002 - do Sr. Padre Roque - que "requer a realização de audiência pública para debater as demissões de deficientes físicos na ECT - Empresa de Correios e Telégrafos".

 

 

Última atualização: 12/03/2002

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