II SEMINÁRIO SOBRE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
PROGRAMAÇÃO
DATA: 10/06/2003
LOCAL: Anexo II - Plenário 09 da Câmara dos Deputados
09:00 – Abertura: Deputado Ênio Bacci – Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
09:15 – Comitê pelos Defensores – Retrospectiva das ações
Expositora: Andressa Caldas – Centro de Justiça Global
09:30 - 1º MESA DE DEBATE: Diretrizes para uma Política Pública de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes
Palestrantes:
Dr. Márcio Thomas Bastos – Ministro da Justiça
Mário Mamede - Sub-Secretário de Estado de Direitos Humanos
Dr. Percílio de Souza Lima Neto - Representante da OAB
Nazareth Gadelha – Centro de Direitos Humanos do Acre
14:30 – 2ª MESA DE DEBATE: Experiências e Orientações
Internacionais para a Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Coordenador: Deputado Orlando Fantazzini
Palestrantes:
Representante da Anistia Internacional – Kerrie Howard, Tim Carril e
Damian Platt
Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dr. Hélio Bicudo – Vice-Prefeito e Presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.
16:30 – 3ª MESA -Condições para efetivar uma Política Pública
de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Coordenador: Deputado Luiz Couto
Palestrantes:
Juiz Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior – Representante da
Associação dos Juízes para Democracia
Luís Eduardo – Secretário de Estado de Segurança Pública
José Roberto Santoro – Ministério Público Federal
18:00 - Conclusões/Encaminhamentos.
