Pauta

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    Dia: 30/10/2001

    Local: Plenário 09

    Horári: das 9h30 às 17h30

     

    VII ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM LEGISLATIVO DE DIREITOS HUMANOS

     

     

    O Fórum Legislativo de Direitos Humanos tem sido, desde 1995, espaço suprapartidário de articulação e troca de experiências entre parlamentares do setor. Coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, dele participam representantes das Comissões congêneres das Assembléias Legislativas e de Câmaras Municipais de todo o País. Ao longo desses seis anos e sete encontros, o fórum contabiliza uma profícua troca de idéias e projetos, além de mobilizações em torno de metas conjuntas, que têm contribuído para somar forças e reforçar o caráter solidário da luta pelos direitos humanos.

     

    Programação

    9h30: Abertura

     

     

    10h: Espaço aberto a temas propostos pelos participantes

     

     

    11h: Solenidade de lançamento da Campanha Nacional Contra a Tortura, no Salão Negro do Ministério da Justiça, com as presenças do ministro José Gregori e do secretário de Estado de Direitos Humanos, Gilberto Sabóia.

    14h30: Orçamento da União para a área de Direitos Humanos

     

     

    15h30: Imunidade parlamentar

     

     

    16h30: Terrorismo e guerra: o posicionamento do Fórum Legislativo

     

     

    17h30: Encerramento

     

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