Eventos - 21/06/2001

Um Problema de Saúde Pública

O crescimento do consumo de drogas lícitas e ilícitas preocupa cada vez mais a sociedade, e tem interfaces na vida familiar, nas relações de trabalho, trânsito e serviços de saúde, entre tantos outros aspectos.

As estatísticas demonstram que os custos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas chegam a quase 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e envolvem gastos com mortes prematuras, acidentes de trabalho, violência doméstica etc.

O usuário de drogas é em regra discriminado socialmente, considerado anormal porque desenvolveu uma dependência química e geralmente não têm acesso a tratamentos médico e psicológico nos serviços de saúde pública.

O enfoque das políticas públicas nessa área deve ser menos na criminalização e mais voltado ao oferecimento de uma política de saúde ampla e acessível a todos que dela necessitam.

Debater, sob a ótica dos direitos humanos e cidadania, sobre os programas de prevenção do consumo de drogas, alternativas para o tratamento, trabalhos desenvolvidos pelas comunidades terapêuticas, como o sistema de saúde pode oferecer serviços específicos nesta área, bem como as alterações legislativas necessárias na abordagem de drogas, são os temas priorizados nesse evento.

Programação

9:00 às 10:00h - Abertura:

Dep. Nelson Pellegrino - Presidente da Comissão de Direitos Humanos

General Alberto Mendes Cardoso – Secretário Nacional Anti-Drogas

Ministro José Serra – Ministro da Saúde

Dom Raymundo Damasceno Assis - Bispo de Brasília e Secretário Geral da CNBB

10h15 às 11h30 - "Drogas: Uma abordagem em direitos humanos e saúde pública"

-Dr. Walter Maierovitch – Professor e Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais

- Dep. Fernando Gabeira – Deputado Federal - PV - RJ

11h30 às 12 h - Debates

14h às 14h20 - "Uma experiência exitosa no tratamento de dependentes químicos e portadores de HIV na cidade de San

- Dep. Telma de Souza - PT - SP

Coordenador: Dep. Padre Roque – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos

• Alterações legislativas necessárias na Lei 6.368/76

Expositor: Dep.Elias Murad - PSDB - MG

• A Reforma da Lei 6.368/76 no Senado Federal

Expositor: Senador Ricardo Santos - PSDB - ES

• Parâmetros nacionais e internacionais para uma política pública de prevenção a drogas

Expositora: Mônica Gorgulho – Coordenadora da Rede Brasileira de Redução de Danos

• Prevenção e educação na política de drogas

Expositora: Maria Fátima Sudbrack - Professora do Departamento de Psicologia da UNB)

• Saúde pública dos usuários e dependentes de droga

Expositora: Denise Doneda -Ministério da Saúde

16h15 às 17h- Debates e encaminhamentos finais