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SEMINÁRIO NACIONAL

"A EFICÁCIA DA LEI DA TORTURA"

Data: 30/11 e 1º/12/2000

Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça

Realização: Superior Tribunal de Justiça (Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Promoção: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos/MJ, Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, Rede Brasileira Contra a Tortura, Centro Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público CONAMP, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Conselho Federal da OAB

Apoio: Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Participantes: Magistrados, promotores e procuradores de justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, estudantes de Direito, delegados de polícia, peritos, profissionais da área da saúde, psicólogos, representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, deputados federais e estaduais, professores universitários públicos, policiais, ouvidores de polícia, etc

PROGRAMAÇÃO

30 de novembro - Quinta-feira

8h - Entrega de material

9h - Abertura

Paulo Costa Leite - Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

9h30

Mesa 1 - Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários

Presidente: José Geraldo Brito Filomeno - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Expositores:

• Sra. Cecília Coimbra - Grupo Tortura Nunca Mais

• Deputado Marcos Rolim - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

• Sr. Dalmo de Abreu Dallari - Professor Titular da Universidade de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas-ONG, Assessor da ONU para Direitos Humanos

• Sr. Paulo Sérgio Pinheiro - Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP

12 h - Intervalo

14 h

Mesa 2 - Da tortura: aspectos conceituais e normativos

Presidente - Reginaldo Oscar de Castro - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília-DF

Expositores:

• Sr. Cláudio Lemos Fontelles - Subprocurador-Geral da República

• Sr. Nilton João de Macedo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Sr. Luís Fernando Camargo de Barros Vidal - Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo

• Sr. Luís Flávio Gomes - Professor

16h15 - Intervalo

16h30

Mesa 3 - As provas do crime da Tortura

Presidente - Edson Vidigal - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Expositores:

• Sra. Ivana Farina - Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça

• Sr. Abel Fernandes Gomes - Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

• Sr. Ricardo César Frade Nogueira - Médico-legista do Instituto Médico Legal

• Sr. Morris Tidball - Diretor do Penal Reform International, Costa Rica

• Sr. Celso Neneve - Perito Criminal/DF

18 h - Intervalo

1º de Dezembro - Sexta-feira

9h

Mesa 4 - Mecanismos de Punição e Prevenção da Tortura

Presidente - Gilberto Vergne Sabóia - Secretário de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça

Expositores:

• Sr. Benedito Domingos Mariano - Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia

• Sr. Luciano Mariz Maia - Professor de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Procurador Regional da República e Representante da Rede Brasileira contra a Tortura

• Sra. Simone Scherreiber - Juíza da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

• Sr. José Galvani Alberton - Procurador-Geral de Justiça do Governo do Estado de Santa Catarina

• Sr. Cláudio Barros Silva - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

12h - Intervalo

14h

Mesa 5 - Por uma maior eficácia no combate à tortura

Presidente - Edson Vidigal - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Expositores:

• Sra. Maria Eliane Menezes de Farias - Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

• Deputado Federal Nilmário Miranda

• Sr. Rod Morgan - Professor de Direito Penal, Bristol-Inglaterra

16h45

Mesa 6 - Ações e propostas no Combate à Tortura

Presidente - Nilson Naves - Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

• Sr. Jean-Michel Diez - Membro da Associação de Prevenção da Tortura

• Sr. Carlos Cardoso de Oliveira Júnior - Assessor Especial de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo