Brasília, 06 de agosto de 2002

CDH PREPARA CAMPANHA CONTRA BAIXARIA NA TV

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira, 07 de agosto, às 14h30, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, debate sobre a campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania, a ser lançada com o apoio do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.

No debate o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente da CDH, apresentará a proposta a parlamentares, organizações da sociedade civil e entidades de classe. O evento dará início à definição de aspectos práticos para a viabilização da campanha e o estabelecimento de parcerias.

Fantazzini explicou que a campanha parte da premissa de que as empresas têm responsabilidade sobre a programação que apóiam por meio de suas verbas publicitárias. "Sensibilizar os patrocinadores tornou-se uma alternativa aos apelos infrutíferos que sociedade e Estado têm feito a certas emissoras, produtores e apresentadores por mais ética na programação", afirmou o parlamentar.

A campanha consistiria no acompanhamento da programação da TV para indicar os programas que - de forma sistemática - desrespeitam valores universais, convenções internacionais assinadas pelo Brasil, princípios constitucionais e legislação em vigor que protegem os direitos humanos e a dignidade do cidadão. Seriam relacionados, num site próprio e em diversos outros espaços de instituições parceiras, as empresas e produtos que financiam os programas que atuam sistematicamente contra os direitos humanos e a cidadania, além de divulgar legislação e textos pertinentes. Um conselho formado por personalidades com reconhecida credibilidade social e conhecimento técnico-jurídico seria responsável pelo acompanhamento e avaliação.