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    Dia: 25/04/2001

    Local: Plenário 06, anexo II

    Horário: 14h30 horas

     

    P A U T A Nº 08/2001

     

    REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DE SUBCOMISSÕES

     

     

    REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DAS SUBCOMISSÕES:

     

    1. Permanente para acompanhar tramitação de matérias legislativas importantes para os direitos humanos;

    2. Permanente para tratar dos assuntos relativos aos portadores de deficiência;

    3. Permanente para tratar do tema "Tortura e violências praticadas por agentes públicos";

    4. Especial para tratar do tema "Criança e Adolescente";

    5. Especial para investigar a regularidade de funcionamento do sistema penitenciário nacional e dos institutos destinados à aplicação de medidas de internação.

     

     

    Última atualização: 25/04/2001

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