 
Local: Plenário 9, anexo II
Horário: 14h30
Data: 22/08/2001
P A U T A Nº 24/2001
REUNIÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 61/2001
- do Sr. José Antônio - que "requer a apuração e providências cabíveis por
parte da Comissão de Direitos Humanos, com vistas a apurar e combater o trabalho escravo
no Maranhão";
Requerimento nº 82/2001
- da Sra. Nair Xavier Lobo e do Sr. Padre Roque - que "requerem a criação de
Subcomissão Especial da Comissão de Direitos Humanos, para investigar o desaparecimento
de crianças e adultos nos estados brasileiros";
Requerimento nº 83/2001
- do Sr. Inaldo Leitão - que "requer a realização de debates com a participação
de representantes das Associações Representativas das Entidades de Cabos, Soldados,
Subtenentes e Sargentos, sobre as questões relativas às alterações realizadas pelo
Poder Executivo na Segurança Pública Nacional.
Requerimento nº 84/2001
- do Sr. Padre Roque - que "requer a realização de audiência pública, pela
Comissão de Direitos Humanos, em conjunto com as Comissões de Trabalho, de
Administração e Serviço Público e de Agricultura e Política Rural, para discutir o
problema do trabalho escravo em regiões rurais do Brasil".
Requerimento nº 85/2001
- dos Srs. Nelson Pellegrino e Luís Sérgio - que "requerem, nos termos regimentais,
realização de reunião e outras gestões desta Comissão de Direitos Humanos em Volta
Redonda-RJ, para avaliar situação das vítimas de contaminação química, inclusive de
benzolismo, bem como para dar seguimento às providências discutidas durante audiência
pública realizada em 27 de junho de 2001, sobre "Contaminação química: direitos
das pessoas contaminadas e deveres do Poder Público".
Última
atualização: 20/08/2001
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