Duarte Jr.

Presença em Comissões - 2025

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
19/03/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Reunião de Instalação e Eleição	Presença
25/03/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Reunião Deliberativa	Presença
26/03/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
01/04/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
02/04/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
03/04/2025	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Escusa
08/04/2025	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
09/04/2025	Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - Comissão de Trabalho	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
22/04/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Ausência não justificada
23/04/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Não membro - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Finanças e Tributação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
24/04/2025	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
29/04/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência justificada
06/05/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Presença Ausência não justificada
07/05/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
13/05/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública	Ausência não justificada
20/05/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Não membro - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Educação Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Não membro - Subcomissão Especial Impactos sobre a Comunidade Educacional do RS (CE/SUBRS) Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Reunião Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
21/05/2025	Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
22/05/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública	Ausência não justificada
27/05/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
28/05/2025	Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Finanças e Tributação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Escusa Presença Presença Presença Presença
10/06/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira Titular - Comissão de Trabalho	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Ausência não justificada
11/06/2025	Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião de Comparecimento de Ministro(a) Audiência Pública	Ausência justificada Presença Presença
17/06/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Titular - Subcomissão Especial sobre Trabalho para Pessoas com Deficiência (CPD/SUBTRAB)	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública e Deliberação Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença Escusa Presença Presença
01/07/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência não justificada Presença
02/07/2025	Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
03/07/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública	Ausência não justificada
08/07/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública e Deliberação Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
09/07/2025	Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
15/07/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
05/08/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada
06/08/2025	Titular - Comissão de Trabalho Não membro - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Finanças e Tributação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
12/08/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
13/08/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
14/08/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública	Ausência não justificada
19/08/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
20/08/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Trabalho	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
26/08/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública e Deliberação Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência justificada Presença
27/08/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência justificada Presença
02/09/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
03/09/2025	Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
09/09/2025	Não membro - Comissão de Viação e Transportes Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
10/09/2025	Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)	Audiência Pública	Presença
16/09/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Ausência não justificada
17/09/2025	Não membro - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
23/09/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença
24/09/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
30/09/2025	Suplente - Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública e Deliberação Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
01/10/2025	Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Trabalho	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
07/10/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
08/10/2025	Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Ausência não justificada Presença
14/10/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Ausência não justificada
15/10/2025	Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Finanças e Tributação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Ausência justificada Presença Presença
21/10/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
22/10/2025	Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Ausência justificada
28/10/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
29/10/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública	Ausência justificada
04/11/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
06/11/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência justificada Presença
11/11/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença
12/11/2025	Suplente - Comissão de Finanças e Tributação	Reunião Deliberativa	Presença
18/11/2025	Titular - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença
25/11/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Ausência justificada Ausência justificada Ausência justificada
26/11/2025	Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Suplente - Comissão de Defesa do Consumidor Titular - Comissão de Trabalho Suplente - Comissão de Finanças e Tributação Não membro - Subcomissão Especial destinada a debater "O Setor do Empreendedorismo e o Mercado de Trabalho"	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
01/12/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Audiência Pública	Ausência não justificada
02/12/2025	Titular - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Reunião Deliberativa	Presença
03/12/2025	Titular - Comissão de Trabalho	Reunião Deliberativa	Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."