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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 16/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Soraya Santos

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 16/09/2025 às 15:18
Término: 16/09/2025 às 16:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 120/2025 CPD - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Aprovada
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 121/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS.

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 122/2025 CPD - Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.

Aprovada
- Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 123/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater as constantes e graves violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro, envolvendo tanto aeroportos quanto companhias aéreas.

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 124/2025 CPD - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para discutir denúncias de descumprimento das determinações estabelecidas na Lei nº 15.157/2025, que dispõe sobre a dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível.

Aprovada
- Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 8

REQ 119/2025 CPD - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que excepciona áreas litúrgicas de templos religiosos das normas de acessibilidade.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 3
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia.
- 2
  
  Encaminharam a votação as Deputadas Clarissa Tércio, Erika Kokay, Maria Rosas e Gilberto Nascimento.
- 1
  
  Requerimento de Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarrisa Tércio.
PL 2308/2024 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 134/2025, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
PL 3607/2024 - Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Indústria Comércio e Serviços (CICS), na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTRAB).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), aprovação deste e das emendas da Comissão de Indústria Comércio e Serviços, com Substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  06/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
PL 4559/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social) e a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica; para admitir a aracnoidite em suas diferentes modalidades como uma deficiência. Tem por objetivo assegurar às pessoas acometidas desta doença atendimento prioritário e isenção de carência para benefícios previdenciários de incapacidade. O Congresso Nacional decreta:
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Relatora: Clarissa Tércio (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
PL 4606/2024 - Institui o Dia Internacional da Língua de Sinais no calendário oficial do Brasil e dá outras providências.
- Autora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
PL 619/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento de pais e responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares a crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes e dá outras providências.
- Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)
- Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
PL 2203/2025 - Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência e dos direitos aquisitivos sobre tal bem, e dá outras providências.
- Autor: José Nelto (UNIÃO-GO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
PL 3166/2025 - Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.
- Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Relator: Dr. Francisco (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 16/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Soraya Santos

Erika Kokay

Soraya Santos

Erika Kokay

Maria Rosas

Soraya Santos

Erika Kokay

Gilberto Nascimento

Soraya Santos

Erika Kokay

Soraya Santos

Maria Rosas

Soraya Santos

Erika Kokay

Soraya Santos

Erika Kokay

Soraya Santos

Clarissa Tércio

Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Soraya Santos

Maria Rosas

Erika Kokay

Maria Rosas

Erika Kokay

Soraya Santos

Moses Rodrigues

Erika Kokay

Maria Rosas

Erika Kokay

Tarcísio Motta

Erika Kokay

Moses Rodrigues

Soraya Santos

Moses Rodrigues

Soraya Santos

Moses Rodrigues

Soraya Santos

Moses Rodrigues

Soraya Santos

Erika Kokay

Moses Rodrigues

Erika Kokay

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 8

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